Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças – Notícias
02/02/2026 – 10:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria: objetivo é identificar situações de violência ou negligência grave disfarçadas de acidentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga profissionais de saúde a notificar ao Conselho Tutelar os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra […]
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte – Notícias
02/02/2026 – 09:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Júlio César Ribeiro: proposta contribui para o fortalecimento do paradesporto de base A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para incluir o apoio ao paradesporto entre os objetivos do Fundo Nacional do […]
Comissão aprova regra que obriga distribuidoras a divulgar arrecadação da taxa de iluminação pública – Notícias
30/01/2026 – 17:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: transparência fortalece o controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgarem mensalmente, em seus sites, os valores exatos arrecadados na conta de luz a título de contribuição para iluminação pública (Cosip) […]
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência – Notícias
30/01/2026 – 16:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A iniciativa […]
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação – Notícias
30/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas ou vegetação nativa, especialmente em períodos de seca ou emergência ambiental. O […]
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia – Notícias
30/01/2026 – 12:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: exclusão digital acentua desigualdades sociais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, proposta que cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia. A ideia é garantir o acesso universal e equitativo à internet e […]
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento – Notícias
29/01/2026 – 17:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: iniciativa pode mudar a realidade de jovens em situação de vulnerabilidade A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1390/25, que assegura prioridade no acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a estudantes órfãos que tenham passado por acolhimento familiar […]
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração – Notícias
29/01/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert: falta de análise de risco compromete a segurança ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em outubro projeto de lei que obriga as empresas mineradoras a incluírem projetos de avaliação, gerenciamento e comunicação de risco ambiental […]
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar – Notícias
29/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma: programa proporcionará refeições mais saudáveis A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto aprovado em outubro é a versão da […]
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana – Notícias
29/01/2026 – 12:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago […]
