PAUTA NO SENADO
Cabo Gilberto diz que PL da Dosimetria ainda não é motivo de comemoração e teme intervenção do STF
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara, afirmou nesta quarta-feira (10) que não há motivo para comemorações após a aprovação do chamado PL da Dosimetria, que reduz penas e altera regras de progressão para condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, o texto aprovado pode enfrentar um […]
POLÊMICA
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e tentativa de golpe
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos a 148, o projeto de lei que pode reduzir penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares e ex-ministros condenados pelo STF. […]
8 DE JANEIRO
Motta pauta votação de urgência de projeto que prevê anistia a condenados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta quarta-feira (17) a votação da urgência de um projeto que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto que servirá de base para as discussões é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), originalmente em tramitação na […]
TENSÃO ENTRE PODERES
Ministros sinalizam que anistia para envolvidos no 8 de Janeiro é inconstitucional
Em meio à tensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, parlamentares se articulam para avançar com o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Apesar da movimentação no Congresso, ministros do STF já sinalizaram que o […]
ANISTIA AMPLA
Minuta da oposição prevê anistia a partir de 2019 e Bolsonaro elegível em 2026
A oposição na Câmara dos Deputados articula uma minuta de projeto de lei que amplia o alcance da anistia e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto, ainda não protocolado oficialmente, prevê a retomada dos direitos políticos do ex-mandatário e o perdão para investigados desde 14 de março de 2019, data de […]
