Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher – Notícias
21/07/2026 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência antes de serem colocados em liberdade após a revogação da prisão preventiva ou a concessão de […]
Audiência do ‘Você Prefeito’ para os moradores da 1ª, 11ª e 13ª Regiões será nesta quinta-feira
A Prefeitura de João Pessoa definiu uma nova data para a plenária do programa ‘Você Prefeito’ destinada aos moradores da 1ª, 11ª e 13ª Regiões de Participação Popular. O encontro, que havia sido cancelado em razão das fortes chuvas registradas na Capital na última semana, acontecerá nesta quinta-feira (23), às 18h30, na Escola Municipal Seráfico […]
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas – Notícias
15/07/2026 – 08:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência para discutir a atuação do governo brasileiro diante da classificação, pelos Estados Unidos, de organizações criminosas brasileiras como terroristas. O […]
Moradores da 1ª, 11ª e 13ª Regiões participam de audiência pública do ‘Você Prefeito’
Nesta quinta-feira (16), acontece mais uma audiência pública do ‘Você Prefeito’, uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), com o objetivo de fortalecer e ampliar o diálogo entre a gestão municipal e a população sobre suas demandas e perspectivas para execução no orçamento de 2027. A plenária, […]
Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça – Notícias
14/07/2026 – 08:00 Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. A reunião foi solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, a pirataria e o […]
Prefeitura realiza audiência pública do ‘Você Prefeito’ com moradores da 6ª, 9ª e 10ª Regiões
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP). realiza, nesta quinta-feira (9), mais uma audiência pública do ‘Você Prefeito’, iniciativa que fortalece a participação e amplia o diálogo entre a gestão municipal e a população. A plenária será realizada às 19h, na Escola Municipal Bilíngue Dom José Maria Pires, no […]
audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva — Senado Notícias
Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que o maior desafio do país deixou de ser a elaboração de leis e passou a ser a efetivação dos direitos previstos na legislação. Eles defenderam o fortalecimento das políticas públicas, da rede […]
Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets — Senado Notícias
A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Senado nesta quinta-feira (2). A reunião foi promovida conjuntamente pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública causados […]
Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública – Notícias
01/07/2026 – 08:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Tadeu Veneri, que pediu a audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a formação médica, com foco em financiamento, sustentabilidade e qualidade de ensino. O debate […]
Em audiência, feirantes do DF relatam medo de perder locais de trabalho — Senado Notícias
Feirantes do Distrito Federal estão preocupados com uma licitação que, segundo eles, pode deixá-los sem local para exercer suas atividades. Em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Feirantes, nesta segunda-feira (22) no Senado, eles pediram apoio dos parlamentares para garantir espaços comerciais e segurança jurídica para a profissão. Em abril, o Tribunal de Justiça […]
