Terapias de caráter compassivo são defendidas em audiência — Senado Notícias
As comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS) ouviram na segunda-feira (15) profissionais de várias áreas e ativistas dos direitos das pessoas com doenças raras para identificar os obstáculos legais à aplicação responsável de tratamentos que ainda estão em teste. É o chamado uso compassivo de terapias experimentais. A audiência pública […]
Audiência na Câmara discute pesquisas em agricultura espacial – Notícias
15/06/2026 – 13:15 Depositphotos Tecnologias para a agricultura espacial podem ajudar a enfrentar mudanças climáticas A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (17), audiência pública para debater a agricultura espacial, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável. […]
Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias
12/06/2026 – 09:53 Depositphotos Muitas vítimas do tráfico de pessoas acabam submetidas a trabalhos forçados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (16), as tecnologias usadas por organizações criminosas que fazem tráfico internacional de pessoas para recrutar vítimas. O debate será realizado às 15 […]
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros – Notícias
10/06/2026 – 12:50 Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos em setembro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação. Ainda não há nova […]
Seplan destaca ajuste fiscal durante audiência da LDO 2027
Ayrton Falcão ainda destacou obras com perspectiva de início para este ano, mas com reflexo financeiro para 2027 O gestor da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Ayrton Falcão, representando também as Secretarias de Finanças e Receita, destacou ajuste fiscal da Prefeitura da Capital durante audiência que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027, realizada […]
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar – Notícias
02/06/2026 – 13:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Direitos Humanos para debater a alimentação escolar Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (2), o estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual automático para os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo especialistas, a […]
Audiência da LDO 2027 marca semana na CMJP
Sessão alusiva ao ‘Maio Verde’ também acontece no período de 1º a 5 de junho O período de 1º a 5 de junho será marcado, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), pela realização de audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2027, além de sessões de […]
Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe – Notícias
15/05/2026 – 12:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (20) audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028. O evento também fará um balanço do desempenho nacional nos Jogos Paralímpicos de Inverno […]
Governo defende regulação “cirúrgica” de plataformas digitais em audiência na Câmara – Notícias
13/05/2026 – 16:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou nesta quarta-feira (13) que o projeto de regulação das plataformas digitais (PL 4675/25) atuará de forma “cirúrgica” na economia. Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara […]
Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos – Notícias
14/04/2026 – 15:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente da Câmara debateu o assunto O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs). Mesmo sendo minoria, esses animais enfrentam superlotação: a ocupação média dos abrigos é […]
