Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de […]
Senado autoriza empréstimos externos ao Piauí e a Cabo de Santo Agostinho — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, projetos de Resolução do Senado (PRS) que autorizam empréstimos externos com garantia da União para o governo do Piauí e para o município de Cabo de Santo Agostinho (PE). As propostas foram encaminhadas ao Senado pela Presidência da República e foram aprovadas no mesmo […]
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura – Notícias
06/07/2026 – 20:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de […]
Lei autoriza uso do Fundo Penitenciário na capacitação de servidores – Notícias
06/07/2026 – 09:20 Keila Oliveira/AGEPEN-MS Dinheiro do Funpen poderá custear aperfeiçoamento e especialização de servidores A Lei Complementar 233/26, sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitar policiais penais e servidores do sistema carcerário nacional. O Funpen já financia ações de melhoria do sistema prisional, como construção e […]
Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar – Notícias
17/06/2026 – 17:55 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incluir a robótica como matéria extracurricular e optativa em toda a rede de ensino, pública e privada, no território nacional. O texto também reconhece a robótica como esporte […]
Governo autoriza mais 85 nomeações de aprovados em concursos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de 85 aprovados em concursos públicos para o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e a Agência Nacional de Mineração (ANM). As três portarias com as autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) e quinta-feira (11). Distribuição […]
Justiça Federal autoriza retomada parcial das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha
A retomada das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha está autorizada de forma parcial. A decisão judicial, que foi proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, atende ao pedido da Prefeitura de João Pessoa para evitar danos ambientais na área. De acordo com a decisão, as equipes […]
CNU 2025: Nova portaria autoriza nomeação de 172 aprovados
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quinta-feira (7), a Portaria nº 3.845/2026, que autoriza a nomeação de 172 candidatos aprovados na segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU). As vagas são para preenchimento de cargos distribuídos nos seguintes órgãos: Fundação Nacional de Saúde – Funasa: 28 cargos; Ministério da Agricultura […]
Leo Bezerra atende demanda da população e autoriza construção de praça no Treze de Maio
O estudante Thiago Gonçalves Marques Filho acreditou no seu direito como cidadão e também no papel da Prefeitura de João Pessoa em garantir espaços públicos que promovam mais qualidade de vida para a população. Ele solicitou a construção de uma praça no bairro Treze de Maio – demanda que já está sendo atendida, com a […]
Governo autoriza nomeação de mil aprovados para concurso da PF
O governo federal autorizou a nomeação de mil servidores para o quadro da Polícia Federal (PF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a autorização contempla candidatos aprovados no concurso público da PF realizado em 2021, […]
