Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 – Notícias
15/04/2026 – 22:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à Copa do Mundo da Fifa 2027 de Futebol Feminino. A proposta […]
Cícero Lucena celebra João Pessoa 100% em LED e autoriza obras do Complexo Viário Beira Rio/Altiplano
O crescimento de João Pessoa, populacional e urbanístico, desafia a gestão pública encontrar soluções para garantir a qualidade de vida da população. E, nos últimos anos, a Prefeitura desenvolve um programa arrojado de infraestrutura, com melhorias da malha viária, construção de equipamentos e nova iluminação. Nesta quarta-feira (1º), o prefeito Cícero Lucena confirmou que a […]
Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país – Notícias
30/03/2026 – 18:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira, autor da proposta O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de fogo aos servidores efetivos dos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon). Atualmente, a legislação não reconhece os fiscais do […]
Chuvas em Minas: União autoriza repasse de R$ 5 milhões a Ubá
O Diário Oficial da União traz publicado nesta quarta-feira (25) repasse de R$ 4,9 milhões para a cidade Ubá, em Minas Gerais. De acordo com a Portaria n° 997, o valor foi liberado pela União e será transferido a Ubá por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A verba deverá ser usada […]
Cícero Lucena autoriza obras para transformar avenida principal do Geisel em parque linear, com vias duplicadas, polo gastronômico e terminal de transporte
O prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras para transformar a Avenida Juscelino Kubitschek, no Geisel, em um parque linear – num grande projeto de mobilidade, urbanismo e de valorização do comércio na via de quase dois quilômetros de extensão. Nesta terça-feira (24), o gestor da capital detalhou as obras que serão realizadas pela […]
Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, neste sábado (14), a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para cumprirem pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Seappo) no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro (RJ). Ambos estão entre os condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e […]
Governo federal autoriza R$ 2 bi em obras de infraestrutura no Paraná
O governo federal autorizou nesta quinta-feira (12) o início de obras que somam investimentos de mais de R$ 2,08 bilhões nos setores de infraestrutura de transportes do estado do Paraná, incluindo rodovias, porto e aeroporto. O evento, no Palácio do Planalto, contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros […]
Moraes autoriza visita íntima a general condenado na trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) o general da reserva Mário Fernandes, condenado no processo da trama golpista, a receber visita íntima da esposa na prisão. O militar está custodiado nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. A decisão foi proferida após a Procuradoria-Geral da […]
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para presidio federal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (5) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a Penitenciária Federal de segurança máxima em Brasília. Preso nesta quarta-feira (4), na capital paulista, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, Vorcaro foi levado na manhã de hoje para […]
Cícero Lucena autoriza pavimentação em mais 21 ruas do Colinas do Sul e celebra R$ 40 milhões na infraestrutura do bairro
A Prefeitura de João Pessoa está investindo R$ 40 milhões na infraestrutura do Colinas do Sul, incluindo a reconstrução de três unidades escolares, construção de duas novas praças e a feira livre. Nesta terça-feira (3), o prefeito Cícero Lucena autorizou a pavimentação de 21 ruas no bairro, que ainda conta com outras 51 contratadas e […]
