Mendonça autoriza uso de jatinho da PF para levar Vorcaro a depoimento
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar o deslocamento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira (10). O ministro atendeu ao pedido do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para […]
Cícero Lucena reassume a Prefeitura e autoriza obras para ampliação e modernização da Escola Dom Adauto
O prefeito Cícero Lucena reassumiu o comando da Prefeitura nesta sexta-feira (27), durante solenidade em que autorizou o início das obras para ampliação e modernização da tradicional Escola Dom Adauto, no bairro de Jaguaribe. A unidade de 75 anos de história está recebendo investimento de R$ 5,7 milhões para ter uma nova infraestrutura, com ambientes […]
Cícero Lucena autoriza revitalização da área do Porto do Capim e grande projeto de requalificação de vias do Centro Histórico
O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta terça-feira (24), a revitalização da área do Porto do Capim, em um grande projeto que envolve a requalificação de vias, praças, alargamento de calçadas, iluminação em LED e acessibilidade no Centro Histórico. Essa intervenção será realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), executado […]
Cícero Lucena autoriza construção de Cras com capacidade para atender 5 mil pessoas e fortalecer a assistência social
Com obras já iniciadas, a Prefeitura de João Pessoa está construindo um novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em Mangabeira, que terá capacidade para atender cinco mil pessoas. Nesta segunda-feira (23), o prefeito Cícero Lucena assinou a ordem de serviço e aproveitou para inspecionar os serviços executados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no […]
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente – Notícias
20/02/2026 – 12:03 Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a advocacia. A atividade deverá ocorrer fora do horário de expediente, com compatibilidade de horários e sem conflitos de interesse. […]
Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação do caso Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19), em Brasília, autorizar a Polícia Federal (PF) a retomar as investigações sobre fraudes no Banco Master. A decisão foi tomada uma semana após o ministro Dias Toffoli deixar o comando do caso e Mendonça assumir a relatoria do inquérito que tramita na […]
Governo autoriza 487 contratações temporárias para Aeronáutica
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a Aeronáutica a contratar, por tempo determinado, até 489 profissionais para atender necessidades temporárias. A autorização consta na portaria conjunta (MGI/MD nº 7) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), assinada pelos ministros da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther […]
Moraes autoriza Silvinei Vasques a cursar doutorado EAD na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques a cursar um doutorado na modalidade de ensino à distância (EAD) na prisão. A formação é em Direito Econômico e Empresarial. Na mesma decisão, o ministro autorizou Silvinei a permanecer preso no 19° Batalhão da Polícia […]
Cícero Lucena lança pedra fundamental e autoriza licitação para construir a Maternidade Municipal Santa Maria
Está nascendo um novo equipamento de saúde para proporcionar, com agilidade, diagnóstico preciso e suporte contínuo às mães, bebês e famílias de João Pessoa. Nesta sexta-feira (6), o prefeito Cícero Lucena assinou termo que autoriza a licitação para a construção da Maternidade Municipal Santa Maria, no bairro do Bancários, numa parceria da Prefeitura com o […]
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação – Notícias
03/02/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/25, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), permite que os estados e o Distrito Federal criem leis específicas sobre desapropriação. Atualmente, essa competência é exclusiva da União. […]
