ARTICULAÇÃO
Anistia encontra resistência no Congresso mesmo após intensa pressão da oposição; entenda os motivos
A discussão sobre um projeto de anistia para os condenados pelos atos golpistas do final de 2022 e início de 2023 continua travada no Congresso, mesmo após dias de intensa pressão da oposição. O tema é considerado a principal bandeira oposicionista neste segundo semestre e domina as pautas tanto na Câmara dos Deputados quanto no […]
ACORDO DE LÍDERES
Motta define relatores para MPs do Brasil Soberano e Gás do Povo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), anunciou nesta sexta-feira (5) os parlamentares que vão comandar a análise de duas medidas provisórias estratégicas do governo federal: a MP do Brasil Soberano e a do Gás do Povo. O deputado Cezinha de Madureira (PSD–SP) foi indicado para presidir a comissão mista que vai examinar […]
ANISTIA AMPLA
Minuta da oposição prevê anistia a partir de 2019 e Bolsonaro elegível em 2026
A oposição na Câmara dos Deputados articula uma minuta de projeto de lei que amplia o alcance da anistia e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto, ainda não protocolado oficialmente, prevê a retomada dos direitos políticos do ex-mandatário e o perdão para investigados desde 14 de março de 2019, data de […]
8 DE JANEIRO
Motta afirma que não há definição sobre votação do projeto da anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não há uma definição sobre a inclusão na pauta do plenário do projeto que concede anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado. Motta destacou que a decisão será tomada após ouvir líderes favoráveis e contrários à proposta. Divergências […]
NO CONGRESSO
Parecer do Senado limita CPMI do INSS e veta divulgação de visitas a gabinetes parlamentares
Um parecer elaborado pela Advocacia do Senado Federal a pedido da CPMI do INSS determinou que os nomes de pessoas que estiveram em gabinetes parlamentares devem permanecer sob sigilo. A consulta foi feita pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). A restrição surge no momento em que a CPMI prioriza investigar o lobista Antonio […]
TENSÃO NO CONGRESSO
Motta promete “serenidade e equilíbrio” em semana marcada por julgamento de Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (1º), durante o Fórum Nordeste 2025, em Recife (PE), que pretende conduzir os trabalhos da Casa com “serenidade e equilíbrio” diante da pauta da semana. A declaração ocorre em meio à expectativa de novas tensões da oposição, motivadas pelo julgamento do ex-presidente Jair […]
COMISSÃO
Câmara aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4730/20, que prioriza o uso de imóveis rurais recebidos pela União para o pagamento de dívidas tributárias, destinando-os ao Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida visa otimizar o uso desses bens em políticas públicas. O texto aprovado, com emendas […]
AUDIÊNCIA PUBLICA
Reforma Administrativa avança na Câmara em meio a temores sobre estabilidade de servidores
A Câmara dos Deputados marcou uma audiência pública para 3 de setembro para debater a reforma administrativa, tema que tem gerado preocupação entre servidores públicos e movimentos sociais. A proposta, que é uma das prioridades da agenda legislativa, substitui a antiga PEC 32 de 2020. Um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (MDB-RJ) sob a […]
REGIME DE URGÊNCIA
Adultização: Senado deve votar nesta semana projeto para proteger crianças
O Senado Federal deve votar nesta semana o projeto de lei que visa combater a chamada “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20) após modificações, retorna ao Senado para reanálise. O tema ganhou visibilidade e urgência após a recente viralização de […]
CONGRESSO
Deputado paraibano promete atuação “neutra e isenta” na CPMI do INSS
O deputado federal Romero Rodrigues (Podemos), titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), afirmou nesta quinta-feira (21) que sua atuação será marcada pela neutralidade e equilíbrio nas investigações sobre os descontos indevidos em aposentadorias. Em entrevista à imprensa da Paraíba, Romero destacou que o foco dos trabalhos […]
