RESPOSTA DA CÂMARA
Motta anuncia retirada de “pautas tóxicas” da Câmara após protestos nacionais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (22), durante agenda em São Paulo, que pretende retirar da pauta projetos considerados “tóxicos” para o debate no parlamento. A declaração ocorreu um dia depois das manifestações contrárias, realizadas em diversas cidades do país, contra a chamada PEC da Blindagem e o PL […]
8 DE JANEIRO
Motta pauta votação de urgência de projeto que prevê anistia a condenados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta quarta-feira (17) a votação da urgência de um projeto que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto que servirá de base para as discussões é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), originalmente em tramitação na […]
PRESSÃO NO CONGRESSO
Anístia: Lula e Motta alinham pautas antes de semana decisiva no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu para um almoço com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta segunda-feira (15), no Palácio da Alvorada. No encontro, foram discutidas as pautas que a Casa deve apreciar ao longo da semana. O governo já avalia como difícil barrar a votação do requerimento de […]
NA PAUTA
Projeto de Veneziano sobre notificação de casos de câncer avança na Câmara
CÂNCER A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1083/23, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que permite aos médicos notificarem às autoridades sanitárias os casos suspeitos e confirmados de câncer. A proposta tem como objetivo ampliar a vigilância epidemiológica e fortalecer o planejamento das ações de […]
TRAVA POLÍTICA
Governo Lula enfrenta impasse na Câmara sobre isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades para aprovar, na Câmara dos Deputados, a proposta que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A medida é uma das principais promessas de campanha de Lula e considerada bandeira central de seu mandato. Parte dos líderes […]
MUDANÇAS AMBIENTAIS
Congresso avança em propostas que alteram leis ambientais durante julgamento de Bolsonaro
Enquanto as atenções da política nacional estavam voltadas para o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista e para a disputa em torno do projeto da anistia, o Congresso Nacional avançou, nas últimas semanas, em oito propostas que modificam leis ambientais. Entre os projetos, estão textos que autorizam o garimpo em […]
AUDIÊNCIA NA CÂMARA
Hacker afirma que Carla Zambelli ordenou invasão e mandado de prisão de Moraes
O hacker Walter Delgatti Neto reiterou, durante depoimento virtual à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) o contratou para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir um mandado de prisão contra o ministro do […]
JULGAMENTO NO STF
Dino defende interpretação restrita sobre sustação da Câmara
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (9) que a suspensão de processos criminais pela Câmara dos Deputados deve ser vista como um direito excepcional. Em sua análise do caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), Dino defendeu que a interpretação desse dispositivo precisa ser restritiva, sem anular completamente as […]
SEM ACORDO
Presidente da CCJ do Senado avisa que não vai colocar em votação anistia ampla
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou que não pautará para votação no colegiado uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Em entrevista, ele disse que anistiar agentes do Estado seria inconstitucional e que quem […]
TENSÃO NA CÂMARA
Motta decide fazer sessões remotas em semana decisiva do julgamento de Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que as sessões entre os dias 8 e 12 de setembro sejam realizadas de forma remota. A medida deve deixar a Casa esvaziada justamente na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo líderes ouvidos pela imprensa, […]
