Debate na Câmara aponta necessidade de ajustes e mais financiamento no programa Agora Tem Especialistas – Notícias
19/03/2026 – 15:50 O programa prevê a oferta de 1.279 tipos de cirurgias e 34 modalidades de cuidados integrados O programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, precisa de ajustes e de financiamento contínuo, segundo participantes de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta-feira (19). O programa […]
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes – Notícias
19/03/2026 – 14:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Abrahao: medida busca corrigir uma distorção O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), que institui a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). O objetivo […]
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio – Notícias
18/03/2026 – 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte (latrocínio) e outros. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovado em Plenário, […]
Câmara aprova regras para bolsista de pós-graduação acessar benefícios previdenciários – Notícias
18/03/2026 – 19:21 • Atualizado em 18/03/2026 – 19:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Galvão, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a participação obrigatória do bolsista de pós-graduação como contribuinte individual da Previdência Social para fins de acesso aos benefícios como aposentadoria e auxílios. […]
Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico precoce – Notícias
18/03/2026 – 18:38 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Weliton Prado anunciou proposta para uma política de prevenção para doença renal A Câmara dos Deputados sediou, nesta quarta-feira (18), dois debates sobre a saúde renal no Brasil: um seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão Especial de Combate […]
‘Sorriso em Dia’ completa um ano de atendimento especializado e serviço é tema de sessão especial na Câmara
Um projeto que leva mais que atendimento odontológico, proporciona inclusão para as pessoas com deficiência, autistas ou neurodivergentes. Esse é o ‘Sorriso em Dia’, programa da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa que há um ano faz a diferença na vida de muitos pacientes que não tinham acesso ao serviço odontológico convencional. E para […]
Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado” – Notícias
18/03/2026 – 00:52 • Atualizado em 18/03/2026 – 01:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por advogado para extrair dinheiro de pessoas usando ilegalmente seus dados obtidos em […]
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes – Notícias
17/03/2026 – 23:55 • Atualizado em 18/03/2026 – 00:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de vários tipos a familiares de vítimas de acidentes aéreos da aviação civil, mesmo atingidos em […]
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates – Notícias
17/03/2026 – 23:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a quantidade mínima de cacau e seus compostos em produtos como chocolate e cacau em pó. A informação sobre o percentual de cacau deverá constar na embalagem frontal do produto, em tamanho […]
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei – Notícias
17/03/2026 – 22:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a […]
