Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos – Notícias
17/03/2026 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes […]
Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira – Notícias
17/03/2026 – 13:32 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: Câmara dos Deputados foi o alicerce fundamental Entrou em vigor nesta terça-feira (17) o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). É a primeira lei brasileira com regras e punições aplicáveis a plataformas digitais, com normas inéditas para proteger crianças e adolescentes no ambiente […]
Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática – Notícias
17/03/2026 – 11:49 Depositphotos Um dos textos propõe um sistema unificado de pagamento para motoristas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisa algumas propostas que podem reduzir o impacto das multas de trânsito para os motoristas. Uma delas é o Projeto de Lei 752/25, que prevê a suspensão por dois […]
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei – Notícias
16/03/2026 – 19:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Um dos projetos que recebeu urgência […]
Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência – Notícias
16/03/2026 – 18:20 Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta anunciou a medida em pronunciamento no Salão Verde O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inauguração nesta quarta-feira (18) da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência. As salas lilás são ambientes reservados para atendimento especializado a mulheres […]
Comissão da Câmara discute impactos da pirataria e da falsificação na economia – Notícias
16/03/2026 – 11:40 Depositphotos Pirataria prejudica setores econômicos formais A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação sobre a propriedade intelectual e industrial. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 15. A reunião atende […]
TV Câmara JP exibe documentário ‘Quando elas se movimentam’
Produzido pela TV Senado, o longa vai ao ar neste sábado (14), às 22h Em alusão ao Mês da Mulher, a TV Câmara JP (canal 6.2) exibe, neste sábado (14), às 22h, o documentário ‘Quando elas de movimentam’, uma produção da TV Senado, dirigida pela cineasta Susanna Lira. O longa conta a história de três […]
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias
11/03/2026 – 22:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o Projeto de Lei 6415/25 foi aprovado […]
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas – Notícias
11/03/2026 – 20:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em relação a mulheres e meninas. O objetivo é subsidiar planejamentos e metas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da […]
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades – Notícias
11/03/2026 – 20:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com adesão voluntária de estados e municípios, a fim de assegurar atendimento especializado a esse público. A proposta será enviada […]
