Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo – Notícias
16/06/2026 – 13:29 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6585/25, que estabelece diretrizes para a promoção contínua de ações de conscientização e de educação financeira em planos e programas do governo federal. O […]
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos – Notícias
16/06/2026 – 12:36 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione: impossibilidade de fazer a prova no dia e locais marcados deve ser comprovada A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2540/25, que assegura às candidatas impossibilitadas de participar de qualquer etapa de concurso público […]
Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único – Notícias
16/06/2026 – 09:40 Tony Winston/Agência Brasília Debate visa evitar pagamentos indevidos e a exclusão de quem realmente precisa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). O […]
Comissão aprova projeto com programa de emprego e formação para jovens indígenas – Notícias
15/06/2026 – 20:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara: o projeto considera a diversidade cultural dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa de emprego e formação para jovens indígenas. O programa prevê incentivos à contratação, qualificação profissional e acesso a […]
Comissão aprova transporte escolar gratuito para alunos de escolas comunitárias e filantrópicas – Notícias
15/06/2026 – 19:04 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para ampliar o transporte escolar gratuito a estudantes matriculados em escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia – Notícias
15/06/2026 – 17:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2875/19, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que estabelece normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias […]
Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima – Notícias
15/06/2026 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: ausência de escuta adequada compromete a avaliação concreta do risco A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5287/25 que altera a Lei Maria da Penha para proibir o cancelamento de medidas protetivas de urgência sem a […]
Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado – Notícias
15/06/2026 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: medida permitirá que o Disque 100 ganhe amparo legal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que formaliza o Disque Direitos Humanos (conhecido como Disque 100) na legislação federal. O objetivo é transformar o […]
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça – Notícias
15/06/2026 – 10:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens nas Carreiras do Sistema de Justiça. A ideia é […]
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS – Notícias
15/06/2026 – 10:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: inclusão de tratamentos deve respeitar análise do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a diversas classes de medicamentos para controle da […]
