Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas – Notícias
15/06/2026 – 08:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jack Rocha é a relatoa da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena para crimes contra advogadas quando a motivação envolver a condição de mulher da vítima ou sua atuação […]
Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados – Notícias
12/06/2026 – 19:10 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66/2026, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que proíbe a penhora, o leilão e outras formas de expropriação de imóveis indispensáveis à preservação de bens tombados […]
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras – Notícias
12/06/2026 – 19:01 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com modificação proposta pelo relator, Duda Ramos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 236/24, que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o […]
Comissão aprova regras para uniformes e veda vestimentas que violem a dignidade do empregado – Notícias
12/06/2026 – 16:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para garantir que os padrões de uniforme respeitem a dignidade, a integridade e a liberdade do trabalhador. […]
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho – Notícias
12/06/2026 – 15:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2200/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que classifica a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado ou familiares dele como justa causa cometida pelo empregador para […]
Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel – Notícias
12/06/2026 – 12:57 Depositphotos Em Fernando de Noronha, o acesso é controlado por meio de taxas e limite de visitantes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre boas práticas de gestão no turismo de ilhas, com foco nas experiências desenvolvidas em Fernando de Noronha e na […]
Comissão aprova projeto que reconhece profissão de designer de unhas – Notícias
12/06/2026 – 11:53 Depositphotos Regulamentação reduz conflitos trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece formalmente a atividade de designer de unhas como profissão no setor de estética. O texto aprovado é a versão (substitutivo) da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), que garantiu a inclusão da categoria […]
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar – Notícias
12/06/2026 – 09:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a iniciativa reconhece o papel das mulheres na agricultura familiar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/22, que prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização de […]
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS – Notícias
11/06/2026 – 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral e atendimento multiprofissional a pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção […]
Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo – Notícias
11/06/2026 – 16:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Preto, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4165/23, que proíbe o transporte, em veículo coletivo, de passageiro que esteja sob a influência de álcool ou visivelmente sob efeito de drogas. O texto prevê multa […]
