O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso – Notícias
19/02/2026 – 10:33 Depositphotos Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de uma mensagem […]
O que prevê o acordo Mercosul-União Europeia em análise no Congresso — Senado Notícias
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloco regional — deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de […]
Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei que autorize a participação dos indígenas Cinta Larga na exploração mineral legal de seu território. A decisão liminar foi assinada na terça-feira (3). A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Coordenação das Organizações […]
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira – Notícias
06/02/2026 – 10:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e atende solicitações encaminhadas pelo Congresso sobre comunicação social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (9) para a posse dos novos conselheiros e para a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A nova composição do conselho foi […]
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional – Notícias
05/02/2026 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular a atuação dos governos O Projeto de Lei 754/25 prevê o controle externo das contas de empresas supranacionais pelo Congresso Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abrange estatais criadas por tratados internacionais com participação […]
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1 – Notícias
03/02/2026 – 11:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é a prioridade do governo neste ano. Segundo ele, o Executivo vai encaminhar ao […]
Lula envia acordo comercial Mercosul-UE para o Congresso Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (2) o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Os parlamentares brasileiros precisam aprovar o tratado para que ele possa entrar em vigor, o que […]
Congresso inicia sessão de inauguração do ano legislativo; acompanhe – Notícias
02/02/2026 – 16:07 Reprodução YouTube Ruy Costa, Alcolumbre e Motta seguram mensagem presidencial O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de inauguração do ano legislativo de 2026. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduzirá os trabalhos e receberá a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, trazida pelo ministro-chefe da Casa […]
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso. A sessão está prevista para começar às 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos […]
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira – Notícias
30/01/2026 – 11:05 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta nesta segunda-feira (2) para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a […]
