Congresso vai analisar medida provisória sobre Copa do Mundo Feminina — Senado Notícias
As regras sobre sobre direitos comerciais e de transmissão da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece no Brasil em 2027, foram estabelecidas por uma medida provisória publicada pelo Executivo na semana passada: a MP 1.335/2026. Agora, cabe ao Congresso Nacional analisar a matéria. Link da fonte aqui!
Governo enviará proposta de acordo Mercosul-UE para o Congresso
O governo brasileiro quer acelerar a aprovação, pelo Congresso Nacional, do acordo de parceria comercial que representantes políticos do Mercosul e da União Europeia assinaram no último sábado (17). Segundo o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar, nos próximos […]
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso – Notícias
19/01/2026 – 13:37 Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos […]
Prefeito anuncia apoio ao 27º Congresso Nacional do Ministério Público que será realizado em João Pessoa
Novembro de 2027 Prefeito anuncia apoio ao 27º Congresso Nacional do Ministério Público que será realizado em João Pessoa 15/01/2026 | 15:00 | 6 O prefeito Cícero Lucena se reuniu, nesta quinta-feira (15), com representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e anunciou apoio ao 27º Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em […]
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro – Notícias
14/01/2026 – 12:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que […]
DISPUTA ORÇAMENTÁRIA
LDO de 2026 reacende disputa por emendas: relatório de Gervásio antecipa pagamentos e flexibiliza meta fiscal
O parecer do deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 reacendeu o debate sobre o uso de recursos públicos em ano eleitoral. O relator incluiu no texto um cronograma obrigatório determinando que o governo federal deve pagar 65% das emendas individuais e de bancada até 30 de junho, ainda […]
ORÇAMENTO DEFINIDO
Congresso aprova LDO 2026 com previsão de superávit, salário mínimo de R$ 1.627 e novas regras para emendas
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, documento que orienta a elaboração e a execução do Orçamento do próximo ano. O texto segue agora para sanção presidencial, enquanto a expectativa é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votada na próxima semana. A LDO estabelece […]
ARTICULAÇÃO
Anistia encontra resistência no Congresso mesmo após intensa pressão da oposição; entenda os motivos
A discussão sobre um projeto de anistia para os condenados pelos atos golpistas do final de 2022 e início de 2023 continua travada no Congresso, mesmo após dias de intensa pressão da oposição. O tema é considerado a principal bandeira oposicionista neste segundo semestre e domina as pautas tanto na Câmara dos Deputados quanto no […]
TENSÃO ENTRE PODERES
Ministros sinalizam que anistia para envolvidos no 8 de Janeiro é inconstitucional
Em meio à tensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, parlamentares se articulam para avançar com o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Apesar da movimentação no Congresso, ministros do STF já sinalizaram que o […]
Congresso aprova R$ 71 bi para o novo Bolsa Família
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que destina R$ 71 bilhões para o pagamento do novo Bolsa Família. A proposta do governo federal prevê que o crédito especial será repassado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Os recursos vêm do saldo do extinto programa Auxílio Brasil. Para a deputada Dandara, do PT de Minas […]
