Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo […]
Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
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Secretaria de Educação de João Pessoa destaca avanços na alfabetização de crianças em seminário nacional
O programa Letrar+JP, colocado em prática pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), vem sendo uma importante ferramenta na construção de estratégias voltadas ao fortalecimento das práticas de alfabetização e letramento de crianças nos anos iniciais. E para reforçar esse trabalho desenvolvido nas escolas municipais e divulgar as […]
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que exige a definição de hipóteses objetivas que obrigam a comunicação ao Conselho Tutelar, por profissionais […]
Unicef mapeia cidades onde crianças estão expostas a riscos ambientais
Em meio a um cenário de mudanças climáticas e eventos extremos cada vez mais frequentes, um estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) destaca que crianças e adolescentes estão expostos a diferentes desafios ambientais e climáticos em todo o país e que há padrões de desigualdade relevantes na distribuição dos riscos. O […]
Prefeitura orienta pais sobre retomada da segunda dose de reforço contra a poliomielite para crianças de 4 anos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), informa que, a partir do dia 3 de agosto, seguirá a recomendação do Ministério da Saúde (MS) para retomada da aplicação da segunda dose de reforço da vacina que protege contra a poliomielite para crianças de 4 anos de idade. A medida restabelece […]
Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens — Senado Notícias
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente digital, enfrentamento da violência sexual, educação e saúde. As propostas também ampliam políticas públicas e mecanismos de garantia de direitos para esse público. Para a consultora legislativa do Senado Andrielle Fragate, o […]
CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças – Notícias
15/07/2026 – 16:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Julia Zanatta, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/25, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que torna imprescritíveis os crimes sexuais cometidos contra […]
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes – Notícias
15/07/2026 – 14:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1692/25, que estabelece medidas para fortalecer a prevenção e a repressão à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida e […]
Unicef: 13,5 milhões de crianças não recebem vacina no 1° ano de vida
A cobertura vacinal completa para a primeira infância apresenta realidade distante para 15% dos bebês em todo o mundo, segundo dados governamentais compilados pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e divulgados nesta quarta-feira (15). Em 2025, ao todo, 13,5 milhões de crianças não receberam nenhuma dose de vacina durante o primeiro ano de […]
