CDH discute o combate à violência contra crianças – 14/7/26 — Senado Notícias

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ECA completa 36 anos entre avanços e desafios para proteger crianças
O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. O ECA foi uma das primeiras leis aprovadas após a Constituição de 1988 […]
Parque Arruda Câmara oferece atividades interativas que aproximam crianças da rotina dos animais

A programação de férias do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) proporcionou uma manhã e uma tarde de muito aprendizado nesta sexta-feira (10). Crianças e seus acompanhantes participaram das atividades ‘Piquenique dos Animais’ e ‘Produção de Enriquecimento para os Animais’, vivenciando ações de educação ambiental que aproximam o público da rotina de cuidados com a fauna […]
Leo Bezerra defende união de esforços para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na era digital

Durante seminário alusivo aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nesta sexta-feira (10), o prefeito Leo Bezerra defendeu a união de forças entre poderes públicos para fortalecer uma rede de cuidado ao público infantojuvenil. O evento, que teve como tema ‘Os Desafios do ECA na Era das Telas – Formando Guardiões […]
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental – Notícias

10/07/2026 – 10:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Crivella: a medida densifica e aperfeiçoa os instrumentos já existentes de proteção à infância O Projeto de Lei 1191/26, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), obriga profissionais e agentes públicos a informar ao Ministério Público situações de negligência parental, como abandono afetivo ou omissão no dever […]
Crianças são mais vulneráveis a envenenamento por picada de escorpião
Casos recorrentes de envenenamento sistêmico grave por peçonha de escorpião, como o da menina Valentina Nobre Lima, de 11 anos, que morreu após ser picada ao calçar o sapato no Distrito Federal, chamam a atenção para a vulnerabilidade de crianças. Após o acidente, a família procurou o Corpo de Bombeiros, mas só teve acesso ao […]
Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes – Notícias

07/07/2026 – 12:41 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Fausto Jr.: fiscalização é dificultada pela ausência de mecanismos de verificação da idade O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a exigir documento oficial de identificação com foto de seus usuários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto […]
Samu alerta para prevenção de acidentes domésticos com crianças e orienta como agir em emergências

Com a chegada das férias escolares, a rotina das famílias muda e o tempo que as crianças passam em casa aumenta significativamente. Esse cenário, embora associado a descanso e lazer, também traz o desafio de controlar o uso excessivo de telas, como celulares e televisões, que muitas vezes distrai a atenção dos adultos e dos […]
Proporção de crianças com celular cai; segurança é motivo mais citado
A preocupação com privacidade e segurança se consolidou como principal motivo para evitar que crianças e adolescentes tenham telefone celular. É o que mostra o módulo temático sobre tecnologia da informação e comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta quinta-feira (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No […]
Secretaria de Saúde de João Pessoa alerta para os cuidados com as crianças nas férias escolares

No período de férias escolares que se aproxima, as crianças e adolescentes costumam passar um período maior em suas casas, ficando mais suscetíveis a sofrerem algum tipo de acidente doméstico. Com foco na prevenção, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), traz alguns alertas de profissionais, visando estabelecer cuidados essenciais […]
