Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando
10/04/2026 – 13:11 Depositphotos Produtos falsificados comprometem empregos e geram perda de arrecadação A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando no comércio varejista, no comércio exterior e no direito do consumidor. O debate será realizado […]
CMJP debate valorização de professores concursados da Capital
Sessão especial foi proposta pelo vereador Carlão (PL) e secretariada por Marcos Henriques (PT) A valorização dos professores concursados da Prefeitura de João Pessoa foi tema de debate na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta sexta-feira (10). A sessão especial foi proposta pelo vereador Carlão (PL) e secretariada pelo vereador Marcos Henriques […]
Programa Passe Livre para pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara; participe – Notícias
10/04/2026 – 09:51 Depositphotos Pessoas com deficiência de baixa renda têm direito a transporte de graça A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a efetividade do Programa Passe Livre no transporte interestadual e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência […]
Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. A reunião atende a pedido do deputado Merlong Solano (PT-PI) e vai […]
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe – Notícias
08/04/2026 – 08:35 Bruno Spada /Câmara dos Deputados João Daniel propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil. A reunião está marcada para as 16 horas, no plenário […]
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe – Notícias
07/04/2026 – 12:13 Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a violência econômica e a importância da autonomia financeira. O debate terá foco nas mulheres e na política de […]
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate – Notícias
06/04/2026 – 20:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de um mês, promove avanços para a segurança nos ambientes virtuais. […]
Sessão debate sobre tuberculose: sintomas, causas e tratamento na rede municipal de Saúde
Vereador Marcos Henriques (PT) propôs a discussão A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde segunda-feira (06), sessão especial para debater a tuberculose: sintomas, causas e tratamento na rede municipal de Saúde de João Pessoa. A discussão foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT). O parlamentar falou sobre o objetivo de debater o […]
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta – Notícias
06/04/2026 – 15:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. O debate atende a pedido […]
Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe – Notícias
06/04/2026 – 10:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições de trabalho dos nutricionistas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas, e será interativa. […]
