Comissão debate fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais – Notícias
06/04/2026 – 09:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi é o relator das propostas na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) […]
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores – Notícias
06/04/2026 – 08:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social durante reunião O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6). Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado um debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com ênfase nos representantes […]
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação – Notícias
01/04/2026 – 14:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos pediu a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), audiência pública sobre os desafios da aplicação da Lei 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação […]
Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens – Notícias
01/04/2026 – 11:33 Depositphotos No Brasil, os casos têm aumentado principalmente entre jovens A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está marcada para as 16 horas, em plenário ainda não definido. A Lei 13.819/19, que cria a política, também obriga serviços de saúde e escolas a notificar casos de que tomarem […]
CMJP entrega Diploma Mulher Cidadã Ednalva Bezerra a 13 mulheres e debate violência de gênero
A solenidade foi proposta pela vereadora Jailma Carvalho (PSB) e secretariada pelo vereador Marcos Henriques (PT) Na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) celebrou o ‘Dia Internacional da Mulher’ (8 de março) com a entrega do Diploma Mulher Cidadã Ednalva Bezerra de Lima a 13 mulheres e debateu sobre violência […]
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara – Notícias
26/03/2026 – 15:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate sobre trabalho digital promovido pelo Cedes, na Câmara Representante de motoristas de aplicativos disse na Câmara dos Deputados que a categoria precisa ultrapassar duas barreiras para ter condições de continuar trabalhando: a dos ganhos e a da segurança. O debate sobre trabalho digital foi […]
Audiência pública debate desempenho e investimentos no esporte olímpico; assista – Notícias
25/03/2026 – 10:22 YouTube Do sonho do pódio à manutenção da rotina de treinamentos, o esporte de alto rendimento no Brasil depende significativamente de investimentos públicos. Programas como o Bolsa Atleta atendem a quase 90% dos atletas olímpicos do país. Além disso, mecanismos como as leis de incentivo ao esporte já destinaram mais de R$ […]
Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe – Notícias
25/03/2026 – 07:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima quer aprofundar o debate sobre o assunto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 936/24, que reforça a preferência dos clubes formadores no primeiro contrato com jovens atletas, mesmo nos […]
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas – Notícias
24/03/2026 – 21:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas. O debate será realizado […]
Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração – Notícias
24/03/2026 – 08:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes propôs a realização do debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável diante da ocorrência de cortes de geração, conhecidos como curtailment. A audiência pública será […]
