Procon-JP notifica empresas com débito oriundo de multa administrativa para oportunidade de regularização
O Procon de João Pessoa está notificando as empresas com débitos oriundos de multas administrativas para oportunidade de regularização das dívidas pendentes no sistema de controle da Secretaria e cujos boletos encontram-se com o prazo de vencimento expirado. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, adianta que a notificação às empresas tem […]
Clientes em débito com a Sabesp têm até dia 31 para pagar com desconto
Clientes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) têm até 31 de março para regularizar débitos com descontos que incidem também sobre o valor principal da conta. A ação faz parte da campanha Acertando Suas Contas com a Sabesp, que tem como objetivo priorizar a manutenção do acesso aos serviços de saneamento. […]
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito – Notícias
12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de Lei 1219/25 determina que extratos e faturas de cartões de crédito e débito informem o nome fantasia e o CNPJ do estabelecimento onde a compra foi realizada. A proposta, do deputado […]
DESPESA ILEGAL
TCE reprova contas da Câmara de São Bento e cobra devolução de R$ 69,7 mil por pagamentos irregulares a vereadores
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reprovou, nesta quinta-feira, as contas de 2023 da Câmara Municipal de São Bento, após identificar pagamentos irregulares de 13º salário e remuneração acima do permitido aos vereadores. A decisão, seguindo o voto do relator Nominando Diniz, estabeleceu débitos pessoais que somam R$ 69.704,03 ao então […]
