Toffoli: decisão sobre instância do caso Master sairá após inquérito
O gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (29) uma nota em que busca esclarecer detalhes sobre as investigações. Em um de seus principais pontos, o texto afirma que o eventual envio do caso para a primeira instância da Justiça Federal somente será decidido após […]
Seplan retoma análises e licenciamentos após decisão do TJ sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo
Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo em João Pessoa, a Secretaria de Planejamento (Seplan) divulgou comunicado, nesta quinta-feira (22), anunciando a retomada das análises e da expedição de licenciamentos em processos sob responsabilidade da pasta. Estão incluídos alvarás, habite-se, certidões, entre outros serviços prestados […]
MRE monitora decisão de eurodeputados que trava acordo com Mercosul
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou nesta quarta-feira (21) que tomou conhecimento e agora acompanha os próximos passos da decisão do Parlamento Europeu, que, por uma margem apertada de votos, decidiu pedir ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) uma avaliação jurídica sobre o acordo de parceria comercial do bloco com o Mercosul […]
Decisão preliminar habilita duas entidades para a Carteira Estudantil 2026
Procon-JP Decisão preliminar habilita duas entidades para a Carteira Estudantil 2026 20/01/2026 | 20:00 | 62 Duas entidades representativas dos estudantes foram habilitadas pelo Procon de João Pessoa, de forma preliminar, para a confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. O órgão de defesa do consumidor alerta às entidades que não foram […]
DE OLHO EM 2026
Murilo Galdino diz que Adriano deve decidir até dezembro se será candidato ao governo da Paraíba em 2026
O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) afirmou que o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, deve definir até dezembro se será candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2026. A declaração foi dada neste sábado (25), durante as comemorações do aniversário de Adriano Galdino, em Campina Grande, evento que reuniu diversas […]
