Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 6120/23, que torna mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusados por […]
Declaração do IR pode passar a ser automática em até três anos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de Renda. A novidade, caso se confirme, se deve às mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo federal, no sentido de automatizar procedimentos. Em março, Durigan já havia acenado com […]
Prazo para envio da declaração anual do MEI termina neste domingo
Profissionais autônomos e donos de pequenos negócios cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs) tem até este domingo (31) para entregar a Declaração Anual Simplificada do MEI (Dasn-Simei) referente ao ano calendário de 2025. A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham optado pelo Simei, por qualquer período durante o ano passado, mesmo […]
Termina domingo prazo para declaração anual do MEI; confira regras
Termina neste domingo (31) o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham sido optantes pelo SIMEI em qualquer período de 2025, mesmo que não tenham tido faturamento no ano. É o caso, por exemplo, […]
A um dia do fim do prazo, 5,1 milhões não enviaram declaração do IR
Faltando um dia para o fim do prazo, 11,5% dos contribuintes, cerca de 5,1 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 18h52 desta quinta-feira (28), a Receita Federal recebeu 38.919.869 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale a 88,5% do total de 44 milhões de declarações […]
Na reta final, 30% ainda não enviaram declaração do Imposto de Renda
A seis dias do fim do prazo, 30,2% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 17h57 deste sábado (23), a Receita Federal recebeu 30.694.236 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale a 69,8% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco […]
Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio
Termina no próximo dia 31 de maio o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo Portal do Empreendedor. Quem precisa declarar? A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham […]
A 11 dias do fim do prazo, 40% não enviaram declaração do IRPF
A 11 dias do fim do prazo, 40,3% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 18h59 desta segunda-feira (18), a Receita Federal recebeu 26.262.79 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale a 59,7% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o […]
A menos de um mês do fim do prazo, 59% não enviaram declaração do IR
A menos de um mês do fim do prazo, quase 60% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 17h27 deste sábado (3), a Receita Federal recebeu 18.380.905 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale a 41,8% do total de declarações previstas para este ano. […]
Fazenda pede que Receita Federal automatize declaração anual do IR
O Ministério da Fazenda prepara uma mudança estrutural no modelo de declaração do Imposto de Renda que substituiria o preenchimento manual por um sistema automatizado, em que o contribuinte validaria os dados em vez de inseri-los. A proposta foi apresentada pelo ministro Dario Durigan nesta terça-feira (31), durante reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
