Prefeitura disponibiliza Declaração de Rendimentos para servidores municipais
Prefeitura disponibiliza Declaração de Rendimentos para servidores municipais 17/03/2026 | 12:00 | 45 O servidor da Prefeitura de João Pessoa que tem obrigação de fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 referente ao ano-base 2025 já pode emitir a Declaração de Rendimentos no Portal do Servidor. A Receita Federal inicia o […]
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade – Notícias
12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa de função só fiquem inelegíveis após terem direito a recurso em instância superior (o chamado duplo grau de jurisdição), mesmo em decisões proferidas por […]
Inep oferece declaração que permite matrícula na educação superior
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza a partir desta sexta-feira (30) a declaração de conclusão do ensino médio para aqueles candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que buscaram a certificação desta etapa de ensino e alcançaram a pontuação mínima exigida no edital. O documento está publicado na […]
Inep emitirá declaração do ensino médio a partir de sexta-feira
Cerca de 100 mil estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação dessa etapa poderão pedir, a partir de sexta-feira (30), a emissão da declaração autenticada de conclusão. O pedido deverá ser feito de forma online, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pelos candidatos com 18 […]
