Garantia de direitos trabalhistas no campo ainda enfrenta desafios
No Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, nesta sexta-feira (17), ainda há muitos desafios a serem vencidos no Brasil em relação à precarização dos trabalhadores rurais. A afirmação foi feita à Agência Brasil pela auditora-fiscal do Trabalho e representante da Delegacia Sindical de Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Alessandra […]
Prefeitura divulga lista de instituições aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resultado final Prefeitura divulga lista de instituições aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 16/04/2026 | 18:30 | 30 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou nesta […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate direitos das crianças indígenas – 16/4/26
Vídeo: Ao vivo: CDH debate direitos das crianças indígenas – 16/4/26 Link da fonte aqui!
Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resultado provisório Prefeitura de João Pessoa divulga lista de entidades aptas em edital do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 10/04/2026 | 19:00 | 17 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou para os desafios do sistema público no Brasil. Ele lembrou que 76% da população dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), o que para ele evidencia a necessidade de enfrentar problemas […]
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor — Senado Notícias
Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente. A norma estabelece regras para garantir mais autonomia, informação, segurança e respeito à dignidade de quem utiliza serviços de saúde. É o que estabelece […]
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta – Notícias
06/04/2026 – 15:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. O debate atende a pedido […]
Plano Municipal pela Primeira Infância de João Pessoa é publicado e fortalece direitos das crianças
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), conforme estabelecido no Decreto nº 11.248 divulgado no Diário Oficial do Município. O documento representa um importante marco no fortalecimento das políticas públicas para crianças de 0 a 6 […]
Prefeitura promove mais uma etapa da capacitação para profissionais dos conselhos de direitos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), segue investindo na qualificação contínua dos profissionais e representantes da rede socioassistencial. Nesta terça-feira (17), o Departamento de Controle Social reuniu representantes dos Conselhos de Direitos do Município para mais um momento formativo, com debates sobre o conceito de controle […]
Fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres, explica Delegada Katarina; veja a entrevista – Notícias
17/03/2026 – 09:54 YouTube Deputadas da bancada feminina da Câmara dos Deputados participam, em Nova York, da 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, fórum global sobre igualdade de gênero. O encontro ocorre entre 9 e 19 de março. Em entrevista à Rádio Câmara, na sexta-feira (13), a deputada Delegada […]
