Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe – Notícias
17/03/2026 – 08:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para debater o direito à moradia digna. A reunião será realizada no plenário 9, às 18 horas. O debate […]
Brasil participa de maior reunião da ONU sobre direitos das mulheres
A participação do Brasil na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70), maior reunião anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a igualdade de gênero e direitos das mulheres, demonstra esforço público na discussão em torno do combate à violência contra mulheres no país. A avaliação é da coordenadora-geral […]
CPP é favorável ao Disque Inclusão para orientação dos direitos das pessoas com deficiência
Comissão de Políticas Públicas aprovou parecer favorável a 20 matérias, durante reunião desta quarta-feira (11) A Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11), e aprovou parecer favorável a 20 matérias legislativas. Dentre elas está o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui o Disque […]
CDH debate violações de direitos na Terra do Meio (PA) – 10/3/26 — Senado Notícias
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CMJP debate enfrentamento das violações de direitos nos territórios vulneráveis
Sessão foi proposta pela Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, que tem como presidente o vereador Marcos Henriques (PT) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), através da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, realizou, na tarde desta quarta-feira (04), sessão especial para debater o enfrentamento das violações de direitos nos territórios vulneráveis […]
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo – Notícias
27/02/2026 – 17:26 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção […]
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe – Notícias
24/02/2026 – 08:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elaboração do plano de trabalho do colegiado para 2026. O evento será realizado no […]
CDH debate violações de direitos de crianças e jovens no Carnaval – 12/2/26 — Senado Notícias
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Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio – Notícias
04/02/2026 – 17:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal destacou o lançamento do pacto nacional contra o feminicídio A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A comissão, segundo a deputada, trata de “chagas crônicas” da sociedade brasileira. Ela citou, em […]
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza reunião de planejamento
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) realizou, nesta terça-feira (3), a segunda reunião ordinária do ano. O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida João Machado, no Centro da Capital. A reunião teve como objetivo discutir pautas estratégicas para o fortalecimento da política de garantia […]
