Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos – Notícias
19/05/2026 – 22:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]
Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos – Notícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: mudanças vão otimizar a gestão partidária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer […]
Entidades denunciam golpe eleitoral nos EUA que pode beneficiar Trump
Entidades do movimento negro e dos direitos civis dos Estados Unidos (EUA) denunciam um golpe contra a democracia do país após a decisão da Suprema Corte, de maioria conservadora, que derrubou o mapa eleitoral para o Congresso do estado de Louisiana. O presidente da Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP) dos […]
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral – Notícias
06/04/2026 – 11:17 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Segundo o TSE, cargos contribuirão para assegurar segurança das eleições deste ano O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.374/26, que cria cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral. De acordo com a norma, serão instituídos 474 cargos efetivos (232 de analista judiciário […]
em ano eleitoral e de Copa do Mundo, governo deve buscar equilíbrio fiscal — Senado Notícias
Em 2026, o governo federal deve concentrar esforços em uma gestão fiscal de curto prazo e adiar medidas estruturais. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), no primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do ano. Divulgado nesta quinta-feira (29), o texto aponta um cenário de contenção e de metas menos ambiciosas para as contas […]
ORÇAMENTO DEFINIDO
Congresso aprova LDO 2026 com previsão de superávit, salário mínimo de R$ 1.627 e novas regras para emendas
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, documento que orienta a elaboração e a execução do Orçamento do próximo ano. O texto segue agora para sanção presidencial, enquanto a expectativa é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votada na próxima semana. A LDO estabelece […]
