Senado sedia exposição ‘O Caminho do Voto’, sobre etapas do processo eleitoral — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira (5), às 10h, da abertura da exposição O Caminho do Voto, que retrata as etapas do processo eleitoral, desde o desenvolvimento e os testes da urna eletrônica até a votação e a totalização dos resultados. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mostra pode ser visitada no Senado até […]
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir […]
Advogados falam sobre condutas vedadas e comunicação institucional durante período eleitoral
O evento aconteceu no Plenário da Nova Sede da Casa Napoleão Laureano e reuniu servidores e assessores parlamentares A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta sexta-feira (31), um ciclo de palestras sobre Administração Pública e condutas vedadas durante o período eleitoral. O evento foi mediado pelo advogado Jorge Ribeiro Coutinho e […]
Administração Pública em Período Eleitoral é tema de debate na CMJP
O evento foi realizado no Plenário da nova sede da Casa de Napoleão Laureano Na manhã desta sexta-feira (31), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promoveu um ciclo de palestras com o tema ‘Administração Pública em Período Eleitoral: condutas vedadas aos agentes públicos’. O evento, que aconteceu no plenário da nova sede da Casa […]
Ciclo de Palestras sobre ‘Administração Pública em período eleitoral’ acontece nesta sexta-feira (31), na CMJP
O evento será realizado a partir das 9h e traz personalidades do Direito Eleitoral para explicar as condutas vedadas aos agentes públicos no período das eleições Na manhã desta sexta-feira (31), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promove um ciclo de palestras sobre ‘Administração Pública em período eleitoral’, no Plenário da nova Sede da […]
CMJP promove Ciclo de Palestras com o tema ‘Administração Pública em Período Eleitoral: – condutas vedadas aos agentes públicos’
O evento será realizado no Plenário da nova sede da Casa de Napoleão Laureano, a partir das 9h, do próximo dia 31 de julho No próximo dia 31 de julho, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar um Ciclo de Palestras com o tema ‘Administração Pública em Período Eleitoral: condutas vedadas aos agentes […]
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano – Notícias
23/07/2026 – 19:49 A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens […]
Eleições 2026: CMJP adequa meios de comunicação à legislação eleitoral
Supressão de conteúdos anteriores é a principal mudança exigida para este ano Visando ao equilíbrio das eleições deste ano, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) adequou os conteúdos de seus meios de comunicação de acordo com a legislação eleitoral vigente. A principal mudança foi a supressão de conteúdos anteriores relacionados a atuais candidatos em […]
Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4). O início das restrições começa a valer três meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Durante o chamado período de defeso eleitoral, candidatos estão proibidos de comparecer a inaugurações […]
Minirreforma eleitoral limita e parcela multa a partidos políticos
A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem registro em painel – tem recebido críticas de diversas entidades da sociedade civil. O texto muda a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle – limitando e parcelando multas a partidos que tiverem as contas desaprovadas, e autoriza o envio de […]
