Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários
Laura Carneiro é a relatora do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante a veículos de transporte privado individual, como táxis e carros de aplicativo, a prerrogativa de livre parada e […]
Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais – Notícias
26/06/2026 – 15:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: “Garantir que o trabalhador embarque no trem com sua bicicleta é política de inclusão socioespacial” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante aos passageiros o direito de embarcar com bicicletas nos trens de transporte ferroviário interestadual. O […]
Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo — Senado Notícias
Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-feira (17) às 9h. Pelo texto, terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficaria responsável por manter atualizada […]
