Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Notícias
29/05/2026 – 10:32 Divulgação/Agência Brasil Para deputado, a alta dos preços compromete a oferta de alimentação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a adoção de mecanismo de um reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e […]
Comissão aprova inclusão da educação climática no currículo escolar – Notícias
18/05/2026 – 13:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: texto enfoca abordagem prática das mudanças climáticas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria diretrizes nacionais obrigatórias para a inclusão da educação ambiental, climática e sustentável no currículo da educação básica das redes pública e privada. As questões climáticas e […]
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar – Notícias
15/05/2026 – 09:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Prof. Reginaldo Veras presidiu a sessão desta sexta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos para análise em regime de urgência de dois projetos de lei: o PL 1811/26, que trata da identificação e padronização visual de tornozeleiras eletrônicas; e o […]
Saúde orienta que alunos com sintomas gripais evitem o ambiente escolar e alerta para importância da vacinação
A Prefeitura de João Pessoa reforça o alerta para a importância da vacinação de crianças e adolescentes e destaca que atitudes simples, como o respeito à etiqueta respiratória, são fundamentais para conter a disseminação de doenças nos ambientes escolares. A orientação é que quem estiver com sintomas como tosse intensa ou persistente, febre, coriza, mal-estar […]
Leo Bezerra abre programação dos clubes escolares e reforça incentivo à permanência escolar
Pipoca e cinema formam uma combinação consagrada pela cultura pop — e que também dialoga com educação pública e cidadania. Nesta terça-feira (5), o prefeito Leo Bezerra abriu a programação dos clubes escolares, que faz parte do programa ‘Iniciativa do Futuro’, voltado a estudantes do 8º e 9º anos da Rede Municipal de Ensino. A […]
Ronda Escolar Comunitária fortalece segurança e promove cultura de paz nas escolas de João Pessoa
A Ronda Escolar Comunitária da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa (GCM-JP) é um serviço preventivo voltado à segurança e ao bem-estar da comunidade escolar. A atuação da equipe envolve o patrulhamento nas unidades de ensino, a orientação de alunos e profissionais da educação e a identificação de possíveis situações de risco no ambiente escolar […]
Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar – Notícias
09/04/2026 – 14:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite: medida combate a ideia de que o espaço público não pertence a ninguém A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1479/25, que estabelece como dever dos estabelecimentos de ensino promover o engajamento de seus estudantes no cuidado, […]
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar – Notícias
06/04/2026 – 19:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida promoverá melhor aproveitamento do potencial da cacauicultura O Projeto de Lei 69/26 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade o estímulo à adoção do fruto e de derivados na merenda escolar. O texto está […]
Ensino fundamental atinge 99,5% de frequência; atraso escolar cai
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26), em Manaus, os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. Foram registrados 46,01 milhões de estudantes, uma redução de 2,29% nas matrículas, em comparação a 2024, quando foram registradas 47,08 milhões estudantes. O ensino fundamental, […]
Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025
As escolas de educação básica de todo o país, públicas e privadas, já podem fazer a declaração da segunda etapa do Censo Escolar 2025, que trata da situação dos alunos durante a primeira etapa da coleta da pesquisa. Nessa etapa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incorpora as informações de […]
