Cícero Lucena inicia distribuição do material escolar e fardamento para 80 mil alunos e destaca compromisso da Prefeitura com a Educação
A Prefeitura de João Pessoa iniciou a distribuição de material escolar e fardamento para cerca de 80 mil alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Nesta sexta-feira (6), o prefeito Cícero Lucena acompanhou o andamento dos trabalhos e destacou a qualidade dos itens, além do planejamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec) para […]
Proposta prevê oferta de material escolar individual a estudante no CadÚnico – Notícias
04/02/2026 – 15:44 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vermelho: proposta beneficia crianças mais carentes economicamente O Projeto de Lei 2206/25, do deputado Vermelho (PP-PR), estabelece que estados e municípios ofertem material escolar de uso individual (como caderno, lápis e borracha) a estudantes da educação infantil e ensino fundamental inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) de programas […]
Promoção da saúde é facilitadora do desenvolvimento escolar
Capital ganhou diversas leis sobre Educação em 2025 De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (Unesco), a relação entre educação e saúde é evidente e, para ajudar nessa junção de áreas, as duas agências lançaram, em 2021, um guia de medidas para melhorar o bem-estar de crianças […]
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar – Notícias
29/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma: programa proporcionará refeições mais saudáveis A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto aprovado em outubro é a versão da […]
Semob-JP alerta permissionários do transporte escolar para última semana de inspeção dos veículos
Últimos dias Semob-JP alerta permissionários do transporte escolar para última semana de inspeção dos veículos 26/01/2026 | 12:00 | 1 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) chama a atenção dos permissionários que prestam o serviço de transporte escolar na Capital para esta última semana de prazo para a vistoria nos veículos, […]
Semob-JP segue com as vistorias do transporte escolar do primeiro semestre
Segurança viária Semob-JP segue com as vistorias do transporte escolar do primeiro semestre 19/01/2026 | 14:00 | 50 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) iniciou, nesta segunda-feira (19), a terceira e penúltima semana de inspeções do transporte escolar, referente ao primeiro semestre de 2026, para assegurar que os veículos estejam conforme […]
Semob-JP vistoria 46% dos veículos de transporte escolar que deveriam fazer inspeção na primeira semana
Iniciada na última segunda-feira (5) a primeira semana para a vistoria do transporte escolar, referente ao primeiro semestre de 2026, registrou o comparecimento de 46 permissionários, o que representa quase 50% dos 100 que deveriam trazer o veículo para a inspeção, na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), conforme o […]
Procon-JP alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentação escolar, a exemplo do diploma
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), baseada nas Legislações federal e estadual como a Portaria Normativa número 40/2007 do Ministério da Educação (MEC) e a Lei Estadual 9.866/2012/PB alerta que a entrega da documentação escolar, a exemplo do diploma de conclusão de curso, não deve ser cobrada ao […]
Semob-JP inicia vistoria do transporte escolar nesta segunda-feira
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, nesta segunda-feira (5), a vistoria nos veículos utilizados para o transporte escolar na Capital. Os 435 automóveis cadastrados deverão ser checados, conforme determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As inspeções para o primeiro semestre de 2026 ocorrerão até o dia […]
