Fiscalização do Procon-JP autua posto de combustível e interdita bombas de gasolina no bairro da Torre
Um posto de combustível instalado no bairro da Torre foi autuado e teve duas bombas de gasolina comum interditadas temporariamente por estarem fora dos padrões de comercialização previsto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) ocorreu na […]
Nova lei reforça fiscalização do piso mínimo do frete
A norma buscar garantir o cumprimento do pisos do transporte rodoviário de cargas – Foto: Depositphotos A Lei 15.485/26 torna obrigatório o cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot). A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Procon-JP autua posto de combustível e interdita bico de gasolina durante fiscalização
Um posto de combustível instalado no bairro do Valentina foi autuado e teve um bico de bomba de gasolina interditado temporariamente por estar com vazão cima do permitido. A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) ocorreu na manhã desta sexta-feira (31). A inspeção do Procon-JP ao estabelecimento faz parte da […]
Fiscalização da Semam embarga dois quiosques por lançamento irregular de esgoto na orla de Cabo Branco
A Divisão de Fiscalização (Difi), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, embargou, na noite deste domingo (26), dois quiosques localizados na orla de Cabo Branco, após constatar o lançamento irregular de esgoto no passeio público da calçadinha. Durante a ação de fiscalização, as equipes verificaram que o esgoto era proveniente […]
Procon-JP realiza cerca de 2,8 mil ações de fiscalização e apreende mais de 1.700 produtos em 2026
O número de ações no primeiro semestre de 2026 no setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) chegou a 2.875 entre operações de inspeção, demandas por denúncias e reclamações, autos de infração e de notificação e apreensões de produtos, com o número total chegando a 1.746 […]
Turismo de aventura tem regras estabelecidas; falta fiscalização
A comoção com a morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues, de 21 anos, durante a prática de rope jump em uma ponte desativada no município de Limeira (SP), levanta algumas dúvidas sobre a segurança da prática de turismo de aventura no país. Principalmente, sobre quem são os responsáveis pela regulamentação da atividade e como os […]
Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único – Notícias
16/06/2026 – 09:40 Tony Winston/Agência Brasília Debate visa evitar pagamentos indevidos e a exclusão de quem realmente precisa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). O […]
CapacitaSuas 2026 realiza formação sobre instrumentos de fiscalização para conselhos e OSCs
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quinta-feira (11), mais uma capacitação prevista na programação do CapacitaSuas 2026. Promovido pelo Departamento de Controle Social, o encontro foi direcionado aos Conselhos de Direitos e às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Município, com foco nos instrumentos […]
Câmeras da Smart City auxiliam no trabalho de fiscalização da Sedurb em João Pessoa
As câmeras inteligentes que integram o projeto Smart City, implantado pela Prefeitura de João Pessoa e pela Agência de Inovação Tecnológica (Inovatec), são ferramentas essenciais para o reforço da segurança urbana e a prevenção de crimes em diversos bairros da Capital. Além disso, os equipamentos – que operam 24 horas por dia – têm contribuído […]
Leo Bezerra acompanha fiscalização e exige correção de ligação irregular em afluente do Rio Cuiá
Uma fiscalização da Prefeitura de João Pessoa identificou, nesta segunda-feira (1º), uma ligação irregular na rede de drenagem de águas pluviais, com lançamento de esgoto em um afluente do Rio Cuiá, na região do Valentina Figueiredo. A ação foi realizada pelas Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Infraestrutura (Seinfra) e acompanhada pelo prefeito Leo […]
