Leo Bezerra intensifica fiscalização e pede apoio da população no descarte de resíduos e disponibiliza canal de atendimento
Em uma inspeção pelas ruas de João Pessoa, nesta quinta-feira (28), o prefeito Leo Bezerra orientou a população sobre o descarte correto de lixo e outros materiais. O gestor da Capital reforçou que a Prefeitura disponibiliza o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, tanto para solicitações de coleta quanto para denúncias e reclamações sobre […]
Vereador apresenta projeto de fiscalização colaborativa do descarte de resíduos sólidos
Para Raoni Mendes (PSD), a proposta cria uma cultura de responsabilidade compartilhada O vereador Raoni Mendes (PSD) usou seu pronunciamento, na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (26), para explicar projeto de sua autoria que propõe que a população fiscalize, junto com a Gestão Municipal, o descarte de resídios sólidos […]
Fiscalização do Procon-JP apreende mais de 300 espetinhos de carne em padaria
O Procon de João Pessoa autuou uma padaria no bairro Expedicionários, na Capital, e apreendeu 302 espetinhos de carnes (bovina, suína e frango) que estavam no freezer do estabelecimento sem nenhuma informação de validade, de data de manipulação e de origem. A fiscalização encontrou, ainda, canjicas, pamonhas e bolos com a validade vencida. Todos os […]
Fiscalização em supermercado apreende 33 quilos de carne; Procon-JP já confiscou 149 quilos do produto este ano
Fiscalização do Procon de João Pessoa apreendeu e descartou 33 quilos de carne de gado em um supermercado no Centro da Capital que estavam expostos sem nenhuma rastreabilidade como a falta das datas de validade, de manipulação e de fabricação. Desde janeiro de 2026, o Procon-JP já confiscou e descartou 149 quilos de carnes bovina, […]
Procon-JP autua 18 farmácias e apreende 298 produtos durante fiscalização
O Procon de João Pessoa autuou 18 farmácias e apreendeu 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos na Capital, além de notificar 36 locais para adequações desde o início da operação, na semana passada. Os artigos apreendidos foram descartados de forma imediata. As irregularidades mais comuns encontradas pelo Procon-JP foram: falta de informação de preços […]
Fiscalização do Procon-JP às farmácias autua 11 estabelecimentos e apreende quase 300 produtos
Mais seis farmácias foram autuadas pela fiscalização realizada pelo Procon de João Pessoa nesta quinta-feira (30), somando, agora, 11 autuações no total. Além das autuações, 18 estabelecimentos foram notificados para adequações e houve apreensão de 298 produtos de higiene pessoal e de bombons, que foram descartados de forma imediata. As autuações emitidas pelo Procon-JP ocorreram […]
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
17/04/2026 – 17:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta […]
Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias
14/04/2026 – 13:18 Depositphotos Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos […]
Anvisa vai aumentar fiscalização de canetas emagrecedoras manipuladas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para prevenir riscos e reforçar o controle sanitário de medicamentos injetáveis agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. O plano inclui ações para combater irregularidades na importação de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) e na manipulação dos ativos de semaglutida, tirzepatida […]
CFO é favorável a ações de fiscalização e educativas para coibir infrações de condutores de motocicletas
O colegiado foi favorável a 18 Projetos de Lei Ordinária, na reunião desta quinta-feira (26) Na reunião desta quinta-feira (26), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) aprovou parecer favorável ao projeto que estabelece ações integradas de fiscalização e medidas educativas com o objetivo de prevenir e coibir o excesso de infrações […]
