Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa – Notícias
03/06/2026 – 08:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: ação facilita aos idosos acessarem serviços públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que garante gratuidade na emissão de documentos pessoais para pessoas idosas. A gratuidade […]
Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda – Notícias
29/05/2026 – 18:08 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: esporte como ferramenta de inclusão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade […]
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico – Notícias
07/05/2026 – 17:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão judicial de gratuidade a quem comprovar estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O […]
Semob-JP anuncia Zona de Longa Permanência e gratuidade para motofrete no estacionamento rotativo
Com o objetivo de democratizar ainda mais os espaços de estacionamento público em João Pessoa, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), por meio das Portarias 073/2026 e 074/2026, publicadas no Diário Oficial dessa terça-feira (24), que dispõem sobre a gratuidade de 1 hora nas vagas de estacionamento Zona Azul Digital para os motofretistas cadastrados […]
PAUTA MANTIDA
Câmara pauta Medida Provisória da tarifa de energia gratuita para 18 milhões
Em uma reunião de líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a Casa vai pautar apenas projetos que tenham consenso entre os partidos. A decisão ocorre em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. A pauta liberada para votação inclui a Medida Provisória (MP) […]
