Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares – Notícias
10/07/2026 – 09:30 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Betto: fiscalização das encomendas será aprimorada com uso de inteligência artificial Ainda neste ano, a Receita Federal deve adotar um sistema que vai excluir do seu programa de compras no exterior, o Remessa Conforme, as plataformas de comércio internacional que permitirem a venda de produtos […]
FISCALIZAÇÃO
Procon-JP autua supermercado em Paratibe e apreende 35 quilos de frango com datas irregulares
Cerca de 35 quilos de carne de frango foram apreendidos em um supermercado no bairro de Paratibe, nesta segunda-feira (30), por estarem com a validade vencida e/ou sem informação da data de fabricação e de validade. Além disso, as equipes da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) confiscaram […]
Procon-JP inicia fiscalização periódica aos postos de combustíveis para coibir práticas irregulares
De olho no mercado de combustíveis e seguindo denúncias dos consumidores, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está realizando, a partir desta semana, fiscalização periódica aos postos para coibir práticas irregulares como aumento de preço extemporâneo, má qualidade e quantidade incorreta dos produtos nas bombas. Nesta segunda-feira (2), a […]
DESPESA ILEGAL
TCE reprova contas da Câmara de São Bento e cobra devolução de R$ 69,7 mil por pagamentos irregulares a vereadores
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reprovou, nesta quinta-feira, as contas de 2023 da Câmara Municipal de São Bento, após identificar pagamentos irregulares de 13º salário e remuneração acima do permitido aos vereadores. A decisão, seguindo o voto do relator Nominando Diniz, estabeleceu débitos pessoais que somam R$ 69.704,03 ao então […]
