Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito – Notícias
03/07/2026 – 10:39 Depositphotos Data será comemorada em novembro A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º). Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou […]
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão – Notícias
02/07/2026 – 19:06 Senado Federal Quarto onde dormia mulher resgatada após 22 anos de trabalho em situação degradante O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas à escravidão. A norma garante prioridade no acesso ao Bolsa […]
Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano – Notícias
02/07/2026 – 16:01 Divulgação/Governo da Bahia Centro histórico de Salvador Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil. A medida está prevista na Lei 15.454/26, sancionada pelo […]
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria – Notícias
01/07/2026 – 21:51 Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O título de Herói […]
Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos — Senado Notícias
A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785, de 2023) foi duramente criticada por representantes do setor produtivo e de órgão regulatórios nesta quarta-feira (1º), em audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA). O debate foi conduzido pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que também cobrou do governo federal a […]
Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29) a Lei 15.444, que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O trajeto inclui os municípios de Marechal Deodoro, Penedo, Piranhas, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Porto Calvo e Água Branca. A intenção é estimular o desenvolvimento do turismo histórico, de natureza, de […]
Leo Bezerra regulamenta lei que alia preservação do patrimônio e crescimento urbano
O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta segunda-feira (29), o decreto que regulamenta a Transferência do Direito de Construir (TDC), instrumento urbanístico por meio do qual o Poder Público autoriza o proprietário de um imóvel urbano (imóvel cedente) a transferir, alienar ou exercer em outro local (imóvel receptor) o potencial construtivo previsto na legislação urbanística. A […]
Leo Bezerra assina lei que formaliza doação de terreno para manutenção de estruturas do Judiciário
O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta quinta-feira (25), a lei que autoriza a doação de um terreno pertencente ao patrimônio municipal ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A área, localizada no bairro Altiplano Cabo Branco, já é utilizada pelo Poder Judiciário desde 2002 por meio de concessão de direito real de uso e abriga […]
Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil – Notícias
19/06/2026 – 13:23 Depositphotos Reajuste não poderá ser menor que a inflação nem maior que o aumento do Fundeb O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.437/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa aumento de 5,4% […]
Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades – Notícias
19/06/2026 – 12:49 GettyImages Desenvolvimento cognitivo e emocional de cada estudante deverá ser considerado pelas escolas Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e viabiliza um cadastro nacional para acompanhar esse público. O objetivo é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral […]
