Especialistas da ONU pedem medidas para evitar Gaza silenciosa em Cuba
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) condenaram, nesta quinta-feira (6), as recentes medidas tomadas pelos Estados Unidos contra Cuba e pediram à comunidade internacional que atue rapidamente para evitar que uma “Gaza silenciosa” venha a se formar na ilha. “Os alimentos nunca devem ser usados como instrumento de pressão política. Medidas que, conscientemente, […]
Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio na próxima semana
O calendário de sessões na Câmara é ajustado em função do calendário eleitoral – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, na próxima semana, um esforço concentrado para votar as propostas que serão definidas na reunião de líderes, programada para a terça-feira (11). O calendário de sessões é […]
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
Algumas das MPs tratam sobre combustíveis – Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, combustíveis, transporte, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS e apoio a empresas afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. […]
Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco
Stélio Dener: a rapidez da resposta é um fator determinante para a preservação da vida – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 442/26 estabelece que a Justiça deve analisar pedidos de medidas protetivas de urgência em até 24 horas quando houver risco elevado à vida ou à integridade física da mulher. A […]
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas — Senado Notícias
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS, combustíveis, transporte e apoio a empresas afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. Também há uma série de medidas editadas para subsidiar combustíveis, […]
CRE vai apoiar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad — Senado Notícias
Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS) reforçou a necessidade de acompanhamento técnico e a defesa dos interesses nacionais. Para ele, o momento exige atuação coordenada das instituições brasileiras e avaliação […]
Defesa Civil intensifica monitoramento de áreas de risco e orienta medidas de autoproteção
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) intensificou o monitoramento das áreas de risco após um novo alerta de perigo de chuvas intensas emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), reforçando as ações preventivas para reduzir os impactos e garantir a segurança da população. O aviso do Inmet, válido para esta quinta-feira (23), […]
Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas — Senado Notícias
Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs). As MPs tratam de créditos extraordinários para a compra de veículos novos sustentáveis para o transporte de passageiros, o atendimento de famílias prejudicadas pelas chuvas no Nordeste e o financiamento de companhias aéreas, além […]
Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel — Senado Notícias
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao conflitos internacionais. As MPs são editadas pelo governo federal e passam a valer imediatamente, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para se […]
Defesa Civil orienta população a adotar medidas de autoproteção após alertas do Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de vendaval e de chuvas intensas para João Pessoa, a partir desta quinta-feira (16), com isso a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) orienta a população a adotar medidas de autoproteção para garantir a segurança durante o período de instabilidade climática. Segundo os avisos, a […]
