Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado – Notícias
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Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor – Notícias
13/07/2026 – 14:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amanda Gentil: propomos o aperfeiçoamento do mecanismo cautelar previsto em lei O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência e estabelece a suspensão imediata da posse e do porte de armas de fogo para agressores de mulheres. […]
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil – Notícias
08/07/2026 – 23:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial As deportações em massa dos Estados Unidos e as falhas no acolhimento de migrantes no Brasil dominaram o debate entre ativistas de causas humanitárias em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. […]
Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6×1 – Notícias
12/06/2026 – 17:35 Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten, relator da proposta que atualiza o Simples Nacional O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator da proposta que atualiza os limites de faturamento das empresas que estão no Simples Nacional, sugeriu a isenção de contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que […]
Lula pede a Durigan que avalie possíveis prejuízos de medidas dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, que avalie os possíveis prejuízos a empresas e a bancos brasileiros provocados pela decisão do governo dos Estados Unidos de considerar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. Os dois reuniram-se nesta segunda-feira (1º) […]
Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país – Notícias
28/05/2026 – 14:50 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Edson Fachin e Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniram-se nesta quinta-feira (28) para discutir medidas voltadas à redução da litigância excessiva, ao fortalecimento dos mecanismos consensuais de resolução […]
Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres — Senado Notícias
Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). À diferença do que ocorre no processo penal, as medidas protetivas de natureza cível não […]
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis – Notícias
20/05/2026 – 21:24 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Minas e Energia debateu o assunto Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram sobre as medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no Brasil. Durante o debate realizado nesta […]
Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os deveres das plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres na internet e institui mecanismos para prevenção e combate à essas violências online. Lula sancionou, ainda, quatro leis […]
Chuvas em João Pessoa ultrapassam média histórica em 63,43%, Defesa Civil não registra ocorrências graves e orienta medidas de segurança
João Pessoa registrou 385,2 milímetros (mm) de chuvas neste mês de abril, até quinta-feira (23). Este número representa 63,43% a mais que a média histórica do mês, que é de 235,7mm. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que renovou o alerta de chuvas intensas para a Capital, mas, apesar das precipitações, a […]
