BALANÇO LEGISLATIVO
Senado aprova quase 800 matérias em 2025 com foco em economia, políticas sociais e meio ambiente
O Senado Federal encerrou 2025 com um balanço expressivo da sua atividade legislativa. Ao longo do ano, foram 778 proposições aprovadas em Plenário, incluindo 122 projetos de lei, 17 medidas provisórias e 9 propostas de emenda à Constituição (PECs), refletindo a centralidade da Casa nas pautas econômicas e sociais do país. De acordo com levantamento […]
PAPEL GLOBAL
João Pessoa participará da COP 30 com foco em sustentabilidade, inovação e governança climática
A Prefeitura de João Pessoa participará da 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada entre os dias 9 e 15 de novembro, em Belém (PA). A delegação municipal será chefiada pelo prefeito Cícero Lucena e contará com os secretários Welison Silveira (Meio Ambiente – Semam), Maristela Viana (Mudanças Climáticas – […]
REVÉS
Justiça Federal manda parar obras que derrubavam coqueiros em área protegida de Camboinha
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de urbanização que estavam derrubando coqueiros na praia de Camboinha, em Cabedelo. A decisão foi proferida pela juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara Federal, nesta quarta-feira (15), no julgamento de uma ação popular. Segundo a magistrada, os serviços estavam sendo realizados em área […]
11 votos a 0
TJPB forma maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Gabarito
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formou, nesta quarta-feira (15), maioria pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 166/2024, que criou o novo Plano Diretor de João Pessoa e alterou a chamada Lei do Gabarito, responsável por estabelecer os limites de altura e ocupação de prédios na orla da capital. Apesar do placar provisório de […]
MOBILIZAÇÃO
“O que está em jogo é a alma de João Pessoa”, diz Tibério Limeira sobre ameaça à Lei do Gabarito
A polêmica em torno da Lei do Gabarito, que limita a altura de prédios na orla de João Pessoa, segue mobilizando autoridades e gerando forte repercussão política. O secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira (PSB), fez uma dura crítica à nova norma municipal aprovada pela Câmara, que segundo ele “afrouxa” as regras históricas de […]
LEI DO GABARITO
Estado defende que PMJP respeite limite de altura na orla e vê retrocesso ambiental em nova lei
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE) enviou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) uma manifestação em que defende que a Prefeitura de João Pessoa deve respeitar o padrão já estabelecido na Lei do Gabarito, que limita a altura dos prédios na orla da Capital. O posicionamento foi anexado ao processo movido pelo Ministério […]
LEI DO GABARITO
Procurador-geral classifica como “retrocesso” lei que altera limite de altura dos prédios na orla de João Pessoa
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, classificou como um “retrocesso ambiental” a nova norma aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa que flexibiliza os limites de altura permitidos para prédios na orla da Capital. A declaração foi feita na noite desta quinta-feira (9), em entrevista ao programa Hora H, da Rádio POP FM […]
LEI DO GABARITO
TJPB vai julgar ação do MP contra lei que flexibiliza limite de altura dos prédios na orla de João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) marcou para a próxima quarta-feira (15) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a lei municipal que flexibilizou o limite de altura permitido em construções na orla de João Pessoa. A norma, proposta pelo prefeito Cícero Lucena (sem partido) […]
