CMN veta taxa de cadastro em crédito para motoristas de app
As instituições que operam as linhas de crédito do Programa Move Aplicativos não poderão cobrar tarifa de cadastro, decidiu nesta quinta-feira (25) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Lançada em maio, a iniciativa oferece financiamento para motoristas de aplicativos e taxistas comprarem veículos novos com padrões de sustentabilidade. A decisão impede que bancos e demais instituições […]
Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST
Do “nada”, um problema no motor e também vazamento de óleo. De repente, uma dívida de R$ 2,5 mil no mecânico. Na última semana, a motorista de aplicativo brasiliense Bárbara Sousa, de 28 anos, experimentou o que chama de “rotina” e “vivência” nesse ofício: quando o gasto fica maior que o rendimento. “Viraram parcelas no […]
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo – Notícias
19/06/2026 – 17:03 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes. Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de proteção […]
Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses – Notícias
08/06/2026 – 13:30 Depositphotos Condutor deve estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de trânsito com pontuação nos 12 meses anteriores ao pedido. É preciso estar inscrito no […]
MP abre crédito de R$ 30 bi para financiar compra de carros por taxistas e motoristas de aplicativos – Notícias
26/05/2026 – 17:55 Depositphotos Proposta do governo prevê crédito para veículos novos de até R$ 150 mil O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1362/26) que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2026 para programa do governo que vai financiar a compra de carros por taxistas e motoristas de aplicativos. […]
CMN regulamenta nova linha para motoristas de aplicativos e taxistas
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) as regras do novo programa Move Brasil, que vai oferecer financiamento facilitado para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas adquirirem veículos novos. A medida faz parte de uma nova etapa do programa federal voltada à renovação da frota de transporte individual de passageiros no país. A […]
Entenda como funciona o Move Aplicativos para motoristas e taxistas
O governo federal disponibilizou R$ 30 bilhões para o programa Move Aplicativos, iniciativa que faz parte do programa Move Brasil, para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a comprarem veículos novos. O acesso às linhas de crédito do programa depende do cumprimento de algumas regras, tanto para os profissionais como para o tipo de veículo […]
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
10/04/2026 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. Além disso, o […]
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara – Notícias
26/03/2026 – 15:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate sobre trabalho digital promovido pelo Cedes, na Câmara Representante de motoristas de aplicativos disse na Câmara dos Deputados que a categoria precisa ultrapassar duas barreiras para ter condições de continuar trabalhando: a dos ganhos e a da segurança. O debate sobre trabalho digital foi […]
Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço – Notícias
17/03/2026 – 19:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 6548/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o “toque rápido” em telefones celulares não configura infração de trânsito quando realizado por motoristas de aplicativo e outros profissionais do transporte remunerado. A proposta, que […]
