Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo – Notícias
11/03/2026 – 09:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: resposta concreta e necessária à crescente insegurança O Projeto de Lei 6370/25 cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos. A proposta, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece uma estrutura de amparo estatal voltada à segurança física, apoio psicológico e assistência […]
Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias – Notícias
02/03/2026 – 16:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida socialmente justa e economicamente racional O Projeto de Lei 7026/25 garante isenção do pagamento de pedágio a motoristas profissionais autônomos que utilizem rodovias federais e estaduais no exercício de sua atividade. O benefício é voltado para quem usa o veículo exclusivamente para o transporte […]
Ministro anuncia renovações automáticas de CNH para bons motoristas
O Ministério dos Transportes anunciou, nesta sexta-feira (9), o primeiro lote de carteiras nacionais de habilitação (CNH) renovadas automaticamente para condutores que não cometeram infração nos últimos 12 meses. A medida, adotada com o objetivo de beneficiar bons condutores, está prevista em medida provisória publicada no dia 10 de dezembro de 2025. A data de […]
DECISÃO MISTA
Congresso mantém três vetos, derruba um e amplia exame toxicológico para todos os novos motoristas
O Congresso Nacional manteve integralmente três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Um quinto veto analisado teve parte de seus dispositivos mantida e outra parte rejeitada. As votações ocorreram em sessão destinada à análise da LDO de 2026, onde os vetos foram incluídos como extra pauta. […]
EM JOÃO PESSOA
Trecho de rua no bairro de Manaíra é interditado para obras da Cagepa; veja como fica trânsito na região
A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informou que um trecho da Rua Escrivão Sebastião de Azevedo Bastos, no bairro de Manaíra, será totalmente interditado a partir desta quarta-feira (24). A interdição, que afeta a via entre as ruas Margarida Arruda e Joaquim Ferreira da Costa, é necessária para a construção de uma […]
A PARTIR DE SEGUNDA
Justiça mantém legalidade de greve dos motoristas de ônibus em João Pessoa
Uma decisão da desembargadora Herminegilda Leite Machado, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, rejeitou o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) para declarar ilegal a greve dos motoristas de ônibus da capital paraibana. A magistrada ressaltou que o pedido só poderia ser avaliado caso o movimento […]
