Operação da Prefeitura e MPPB prende suspeitos e desobstrui vias na comunidade Riachinho
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), em parceria institucional com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), realizou uma operação, nesta sexta-feira (27), que […]
APURAÇÃO ABERTA
MPPB convoca audiência para investigar uso irregular da Estação Cabo Branco após anúncio de leilão de cavalos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) marcou para a próxima terça-feira (2) uma audiência destinada a colher informações sobre o leilão de cavalos que seria realizado na Estação Cabo Branco, em João Pessoa. O evento foi cancelado por determinação do prefeito Cícero Lucena (MDB), após repercussão pública. A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça […]
VULNERABILIDADE SOCIAL
MP cobra medidas para corrigir falhas em serviço que atende pessoas em situação de rua em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) cobrou, nesta terça-feira (21), providências imediatas para sanar as vulnerabilidades detectadas no serviço de atendimento a pessoas em situação de rua de João Pessoa. O alerta foi feito durante audiência com representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes). Durante […]
LEI DO GABARITO
Estado defende que PMJP respeite limite de altura na orla e vê retrocesso ambiental em nova lei
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE) enviou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) uma manifestação em que defende que a Prefeitura de João Pessoa deve respeitar o padrão já estabelecido na Lei do Gabarito, que limita a altura dos prédios na orla da Capital. O posicionamento foi anexado ao processo movido pelo Ministério […]
IMPASSE NA JUSTIÇA
Cícero diz que gestão “cumpre a legislação” e que cabe à Justiça decidir sobre ação do MP contra lei do gabarito
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (sem partido), comentou nesta sexta-feira (10) a ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a lei municipal que flexibilizou as regras de altura máxima para construções na Orla da capital.Em entrevista à imprensa da Paraíba, o gestor afirmou que o assunto está sob análise judicial e […]
LEI DO GABARITO
Procurador-geral classifica como “retrocesso” lei que altera limite de altura dos prédios na orla de João Pessoa
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, classificou como um “retrocesso ambiental” a nova norma aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa que flexibiliza os limites de altura permitidos para prédios na orla da Capital. A declaração foi feita na noite desta quinta-feira (9), em entrevista ao programa Hora H, da Rádio POP FM […]
LEI DO GABARITO
TJPB vai julgar ação do MP contra lei que flexibiliza limite de altura dos prédios na orla de João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) marcou para a próxima quarta-feira (15) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a lei municipal que flexibilizou o limite de altura permitido em construções na orla de João Pessoa. A norma, proposta pelo prefeito Cícero Lucena (sem partido) […]
ALVO DE POLÊMICA
Promotora cobra fiscalização de prédios na orla de João Pessoa
A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), voltou a defender a necessidade de maior rigor da Prefeitura de João Pessoa no acompanhamento das construções erguidas na orla da cidade. Segundo ela, há edificações em funcionamento sem a devida licença de habite-se, o que contraria a legislação urbanística. Durante entrevista concedida à imprensa […]
SETENÇA
A tragédia de Paulista: Homem é condenado a 24 anos por matar a esposa com facadas
Elivaldo Alves dos Santos foi condenado a 24 anos e 5 meses de reclusão pelo assassinato da própria esposa, Maria Lúcia Dias de Oliveira, em um crime de feminicídio que chocou a comunidade de Paulista, na Paraíba. O crime aconteceu na madrugada de 10 de fevereiro de 2024. Maria Lúcia foi atingida por vários golpes […]
ATAQUE
Site do MP da Paraíba sai do ar; órgão fala em falha técnica e suposto hacker cita caso Hytalo Santos
O site do Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou instabilidade na manhã desta segunda-feira (25) e ficou fora do ar. Em nota, o órgão negou que a falha tenha sido causada por um ataque hacker e atribuiu o problema a uma inconsistência na operadora do sistema. “Boa tarde! Não houve ataque hacker, não. O sistema está apresentando […]
