Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência – Notícias
01/07/2026 – 14:18 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Erika Kokay: serviço amplia rede de proteção a pessoas mais vulneráveis A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para atender, entre outros públicos, mulheres em situação de violência doméstica e familiar, […]
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência – Notícias
30/06/2026 – 18:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos, autora da proposta O Projeto de Lei 978/26 institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência. A proposta prevê que as ações sejam executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em articulação com as redes públicas de ensino. Pelo texto […]
Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural – Notícias
26/06/2026 – 10:36 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Henderson Pinto propôs a realização da audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4588/21, que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural. A reunião será realizada […]
João Pessoa conquista nota A em ranking de informações contábeis e fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional
Terceiro ano consecutivo João Pessoa conquista nota A em ranking de informações contábeis e fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional 25/06/2026 | 19:30 | 26 A Prefeitura de João Pessoa manteve a nota A no Ranking de 2025 da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A […]
Coordenadoria LGBT participa de reunião da Comissão Nacional Intergestores e de Festival em Fortaleza
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT participa da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ (CNIP), que acontece a partir desta quinta-feira (25) na cidade de Fortaleza (CE). O encontro segue até o dia 28 e tem o objetivo de tratar sobre as políticas públicas desenvolvidas pelos municípios brasileiros. A Coordenadoria […]
Campanha pede criação de Política Nacional de Saúde Mental Climática
A organização Time To Act está lançando a campanha Saúde Mental Climática para estimular debates na sociedade sobre como a crise climática provoca danos emocionais, psicológicos e comunitários. A mobilização pede ainda a criação de uma política nacional com esse foco, que seria instituída por meio do Projeto de Lei (PL) 6151/25), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelos parlamentares Pompeo […]
Saiba usar a versão digital da Carteira de Identidade Nacional
A versão digital da Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser acessada no aplicativo GOV.BR no celular e usada como documento de identificação. Para lembrar a população sobre esse recurso, o governo federal enviou notificações no WhatsApp e na Caixa Postal GOV.BR. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), […]
Funjope divulga resultado preliminar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) publicou, na sexta-feira (19), o resultado preliminar da etapa de habilitação de três editais da Política Nacional Aldir Blanc – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais; Fomento a Projetos Culturais; e Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’. Os três editais somam um […]
Comissão debate a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Notícias
22/06/2026 – 13:31 GettyImages Propriedade industrial é instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O debate será realizado às 10 horas no plenário 8. – Veja quem foi convidado […]
Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades – Notícias
19/06/2026 – 12:49 GettyImages Desenvolvimento cognitivo e emocional de cada estudante deverá ser considerado pelas escolas Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e viabiliza um cadastro nacional para acompanhar esse público. O objetivo é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral […]
