Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem – Notícias
18/06/2026 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: estratégia vai fortalecer ações integradas de saúde e educação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL). O objetivo é informar a sociedade, incentivar o diagnóstico […]
Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades
O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também o cadastro nacional voltado a esse público. A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro. O texto […]
Congresso Nacional analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira – Notícias
18/06/2026 – 08:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada em março O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais. A sessão foi anunciada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (16). Alcolumbre afirmou que a […]
Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional – Notícias
17/06/2026 – 18:31 Tony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF faz triagem para separar lixo orgânico do reciclável Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433/26 também determina que […]
Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher — Senado Notícias
O Plenário do Senado fará uma sessão especial para comemorar a campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A sessão foi solicitada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) por meio de um requerimento: o RQS 9/2026. A data do evento ainda será marcada. “A sessão especial proposta busca fortalecer […]
Atlas Filipeia é premiado em 1º lugar em evento nacional de inovação e tecnologia
A Prefeitura de João Pessoa foi a vencedora do Smart Cities Park 2026, na categoria ‘Cidades Inteligentes’ com o projeto Atlas Filipeia, executado pela Secretaria de Planejamento (Seplan). A 5ª edição do evento foi sediada de quarta-feira (10) até esta sexta-feira (12), em Campina Grande, quando ocorreu a premiação. O Smart Cities Park é um […]
Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6×1 – Notícias
12/06/2026 – 17:35 Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten, relator da proposta que atualiza o Simples Nacional O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator da proposta que atualiza os limites de faturamento das empresas que estão no Simples Nacional, sugeriu a isenção de contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que […]
Pesquisa para preços de carnes do Procon-JP encontra a picanha nacional com diferença de até R$ 62,99
A pesquisa para preços de carnes realizada pelo Procon de João Pessoa em supermercados e mercados públicos da Capital encontrou uma diferença de até 62,99 na picanha nacional, que está oscilando entre R$ 47,00 (Açougue Valeu o Boi – Mercado do Bairro dos Estados) e R$ 62,80 (Supermercado Mateus – Altiplano), a segunda maior variação […]
Governo regulamenta adesão ao sistema nacional de igualdade racial
O Ministério da Igualdade Racial atualizou diretrizes e ampliou formas de adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Portaria publicada nesta sexta-feira (12) consolida novas diretrizes para organização do sistema e prevê critérios para participação em políticas estratégicas da pasta, no âmbito da cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Instituído pelo […]
João Pessoa avança no cenário nacional e fortalece participação na gestão da cultura
A gestão de cultura da Prefeitura de João Pessoa está ganhando cada vez mais espaço no cenário nacional. Nesta quarta-feira (10), o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC), Marcus Alves, tomou posse como membro da […]
