Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista – Notícias
25/06/2026 – 14:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos quer atualizar a legislação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão que, durante dez meses, avaliou as condições do setor de estética no país. Estima-se que esse mercado movimente quase R$ 50 bilhões anualmente no Brasil. Mas a […]
Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física – Notícias
25/06/2026 – 12:58 Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro em conselhos regionais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 10. A audiência […]
Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF – Notícias
25/06/2026 – 12:15 EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao aparelhamento da polícia A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A proposta destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte da […]
Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades – Notícias
25/06/2026 – 10:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a divulgar anualmente dados mais detalhados sobre estudantes com deficiência no ensino superior. O relatório deverá reunir informações sobre: acesso, permanência e conclusão de […]
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena – Notícias
25/06/2026 – 08:58 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Pedro Lupion é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a imposição de restrições administrativas, técnicas ou cadastrais a produtores rurais que ocupam áreas em processo de demarcação de […]
Comissão de Educação aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes – Notícias
24/06/2026 – 16:38 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do ensino superior o direito de prorrogar o prazo de suas bolsas de estudo em caso de nascimento de filho. A proposta […]
debatedores afirmam que país precisa estar preparado para novas pandemias — Senado Notícias
Os entraves regulatórios e o financiamento da produção de vacinas nacionais foram tema da audiência pública promovida nesta quarta (24) pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). Parlamentares e especialistas argumentaram que o país precisa ser capaz de dar respostas rápidas a problemas futuros — como uma nova pandemia. Ao presidir a audiência, o […]
Comissão aprova criação de programa de transporte público entre municípios do interior – Notícias
24/06/2026 – 15:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6727/25, que institui o Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior para garantir transporte público regular, seguro e acessível entre municípios do interior, áreas rurais e localidades remotas. […]
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira – Notícias
24/06/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: “A sociobiodiversidade brasileira é um diferencial competitivo no mercado internacional” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Moda Brasileira no Mundo. A ideia é apoiar empresas, cooperativas, associações, empreendimentos […]
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos – Notícias
24/06/2026 – 13:08 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta em 10% a pontuação de candidatos à residência médica que tiverem participado do Programa Mais Médicos por um ano, no mínimo. O benefício da pontuação […]
