Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos – Notícias
24/06/2026 – 11:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, em ambiente digital, a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários comprados para uso nas escolas públicas. A medida altera […]
CCT debate financiamento e avanços das vacinas nacionais – 24/6/26 — Senado Notícias
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Medida provisória ajusta programa de crédito para micro e pequenas empresas – Notícias
24/06/2026 – 10:16 Depositphotos MP altera nome de ação orçamentária relativa a garantias de crédito O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1371/26) que modifica outra MP editada em abril (MP 1354/26) que incluiu crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2026. O crédito foi aberto para o financiamento de caminhões novos […]
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros – Notícias
24/06/2026 – 09:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa nacional de apoio ao afroempreendedorismo. O objetivo é fortalecer, formalizar e desenvolver atividades econômicas lideradas por pessoas […]
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos – Notícias
24/06/2026 – 08:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Jilmar Tato quer debater tarifa zero no transporte A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas relevantes, deverão ser ouvidos os ministros de Estado sobre o financiamento de suas respectivas pastas. A […]
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos – Notícias
23/06/2026 – 20:47 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% […]
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil – Notícias
23/06/2026 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção de discriminações e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+. O texto acrescenta a proteção no […]
Levantamento inédito do DataSenado confirma violência contra trans e travestis — Senado Notícias
Agressões, constrangimentos em espaços coletivos, discriminação no mercado de trabalho, problemas no atendimento em órgãos públicos e violência sexual. Essas são algumas das situações relatadas por mulheres transexuais e travestis entrevistadas na 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do DataSenado. O levantamento mostra que 56% das entrevistadas passaram por situações de […]
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial – Notícias
23/06/2026 – 17:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), com foco em transparência, equidade e privacidade. […]
Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis – Notícias
23/06/2026 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para debater propostas de apoio a produtores rurais e de mitigação dos preços de combustíveis. No primeiro encontro, […]
