Setor elétrico admite que consumidores arcam com mais de R$ 7 bilhões por furtos e fraudes de energia – Notícias
17/06/2026 – 20:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Pederneiras: nem todo prejuízo é repassado Dados da agência reguladora e das distribuidoras de energia, apresentados na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17), mostram que os consumidores pagaram mais de R$ 7 bilhões por ano, em 2024 e 2025, pelas chamadas “perdas não técnicas” do setor […]
Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe – Notícias
17/06/2026 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que muda as regras do transporte rodoviário de cargas para reforçar o cumprimento do piso mínimo do frete. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da comissão mista, que introduziu […]
comissão mista aprova alterações na medida provisória — Senado Notícias
A comissão mista — formada por senadores e deputados federais — que analisa a Medida Provisória 1.343/2026 aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer do deputado Zé Trovão (PL-SC). Além de reforçar os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário, o texto aprovado institui um piso salarial nacional para motoristas de longa distância. Devido às […]
Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional – Notícias
17/06/2026 – 18:31 Tony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF faz triagem para separar lixo orgânico do reciclável Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433/26 também determina que […]
Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar – Notícias
17/06/2026 – 17:55 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incluir a robótica como matéria extracurricular e optativa em toda a rede de ensino, pública e privada, no território nacional. O texto também reconhece a robótica como esporte […]
Prefeitos participarão de debate no Senado sobre fim da escala 6×1 — Senado Notícias
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) será representada na sessão de debates, agendada para 1º de julho, sobre a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019). A participação da FNP foi confirmada nesta quarta-feira (17) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após encontro em seu gabinete com o prefeito de […]
Câmara aprova projeto que reconhece município que se destacar em ações para pessoa idosa – Notícias
17/06/2026 – 16:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o título de Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido a municípios com destaque na adoção de políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo […]
Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição – Notícias
17/06/2026 – 15:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra, presidente da comissão; e Amanda Gentil, relatora da proposta A inclusão de prioridade para a primeira infância na Constituição foi aprovada nesta quarta-feira (17) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, passa a ser dever da família, da sociedade […]
Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha – Notícias
17/06/2026 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: medida fortalece enfrentamento à violência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a criação e o funcionamento das Rondas Maria da Penha no âmbito das Polícias Militares. O objetivo é padronizar esse policiamento especializado […]
sessão deliberativa ordinária – 17/6/26 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
