Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União – Notícias
17/06/2026 – 12:31 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de pessoal do órgão. Os cargos são […]
Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias
17/06/2026 – 11:47 Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro usufruírem de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior […]
Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE — Senado Notícias
Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçamento, aprovou a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (17). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2021 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A legislação exige que pelo menos metade das emendas individuais sejam para a saúde. […]
Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico – Notícias
17/06/2026 – 10:51 Depositphotos Recursos serão remanejados do Ministério do Planejamento e Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão no Orçamento de 2026 para o pagamento de contribuição voluntária do Brasil ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix – Notícias
17/06/2026 – 09:00 • Atualizado em 17/06/2026 – 09:56 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 4220/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que aumenta as […]
Comissão debate prejuízos causados ao fundo de pensão Postalis – Notícias
17/06/2026 – 08:40 Marcos Oliveira/Agência Senado O Postalis é responsável pela gestão da previdência de funcionários dos Correios A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir os prejuízos causados ao fundo de pensão dos empregados dos Correios (Postalis) pelo banco BNY Mellon. O Mellon foi contratado […]
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente – Notícias
16/06/2026 – 22:21 • Atualizado em 16/06/2026 – 22:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. A proposta […]
Grupo de trabalho aprova relatório final sobre criminalização da misoginia – Notícias
16/06/2026 – 21:07 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral durante apresentação do relatório aos líderes partidários Foi aprovado nesta terça-feira (16) o relatório final do grupo de trabalho sobre os crimes praticados em razão de misoginia. O grupo discutiu o Projeto de Lei 896/23, já aprovado pelo Senado, que equipara a misoginia […]
Câmara aprova projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU – Notícias
16/06/2026 – 20:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que insere a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central como órgãos de direção superior da Advocacia-Geral da União (AGU). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder […]
Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher — Senado Notícias
O Plenário do Senado fará uma sessão especial para comemorar a campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A sessão foi solicitada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) por meio de um requerimento: o RQS 9/2026. A data do evento ainda será marcada. “A sessão especial proposta busca fortalecer […]
