Comissão vota relatório sobre medida provisória que amplia recursos para a Polícia Federal – Notícias
16/06/2026 – 19:26 Divulgação Fundo para aparelhamento da Polícia Federal receberá mais recursos A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (17) para discutir e votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) sobre a proposta que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim […]
Famílias cobram da Anvisa liberação de medicamento para distrofia muscular de Duchenne – Notícias
16/06/2026 – 18:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Pais de crianças com distrofia muscular de Duchenne (DMD) cobraram da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (16), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a liberação do medicamento Elevidys […]
Votação de projeto que criminaliza a misoginia deve ser adiada para julho na Câmara – Notícias
16/06/2026 – 17:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, vice-líder da federação Rede-Psol A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), vice-líder da federação Rede-Psol, afirmou que a votação da proposta que criminaliza a misoginia deve ser adiada para a primeira semana de julho (PL 896/23). Segundo ela, nem a urgência nem o mérito do texto serão […]
Cleitinho volta a defender fim da escala 6×1 e critica piadas sobre tragédia — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta terça-feira (16), em Plenário, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1 e adota o modelo 5×2. A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado. Cleitinho comparou a realidade dos […]
Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6×1 será votado para destravar pauta da Câmara – Notícias
16/06/2026 – 16:35 Acervo Câmara dos Deputados Segundo Motta, governo ainda não retirou a urgência do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, mesmo que o governo não retire a urgência da proposta que regulamenta o fim da escala 6×1 e a jornada de 40 horas semanais, o texto […]
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher – Notícias
16/06/2026 – 14:53 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa: não pode financiar projetos culturais que promovam a violência de gênero A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4027/25, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que veda o incentivo público a obras, produtos ou eventos que incitem a […]
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar – Notícias
16/06/2026 – 14:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiza Erundina é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1156/21, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que atribui ao Estado a responsabilidade de identificar publicamente os locais de repressão […]
Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras — Senado Notícias
O governo federal poderá ser proibido de bloquear quaisquer gastos das 12 agências reguladoras que fiscalizam setores estratégicos da economia. É o que aprovou, nesta terça-feira (16), a Comissão de Infraestrutura (CI), juntamente com pedido de urgência. A proposta vai à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLP 73/2025, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), […]
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo – Notícias
16/06/2026 – 13:29 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6585/25, que estabelece diretrizes para a promoção contínua de ações de conscientização e de educação financeira em planos e programas do governo federal. O […]
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos – Notícias
16/06/2026 – 12:36 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione: impossibilidade de fazer a prova no dia e locais marcados deve ser comprovada A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2540/25, que assegura às candidatas impossibilitadas de participar de qualquer etapa de concurso público […]
