Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe – Notícias
03/06/2026 – 08:06 Depositphotos Documento mostra crescimento expressivo da obesidade no mundo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas implicações para a formulação de políticas públicas de saúde e para a […]
MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba — Senado Notícias
Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A […]
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias
02/06/2026 – 19:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da violência sexual contra crianças e adolescentes porque parte desses crimes migrou para o ambiente digital. Números, sugestões e perfis de vítimas […]
Comissão aprova criação do “Fator Amazônico” para repasses de saúde a região Norte – Notícias
02/06/2026 – 17:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Socorro Neri A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Fator Amazônico para aumentar o envio de verbas federais de saúde para a região Norte do país. […]
Senado susta norma do Conanda sobre aborto em crianças e adolescentes — Senado Notícias
O Plenário do Senado decidiu, nesta terça-feira (2), sustar uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que garante a crianças e adolescentes o aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro (PDL 3/2025). Da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a matéria havia […]
Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas – Notícias
02/06/2026 – 16:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gustavo Ataíde (no telão): estratégia mantém a segurança do sistema elétrico O ministro em exercício de Minas e Energia, Gustavo Cerqueira Ataíde, afirmou nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados que o governo continuará a realizar leilões de energia para garantir o abastecimento do país. […]
Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor – Notícias
02/06/2026 – 14:32 Pedro Ernesto Guerra Azevedo/Santos FC Copa do Mundo Feminina de 2027 será realizada em oito cidades-sede do Brasil Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Lei 15.421/26, que reúne normas específicas para a realização da Copa […]
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar – Notícias
02/06/2026 – 13:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Direitos Humanos para debater a alimentação escolar Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (2), o estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual automático para os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo especialistas, a […]
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos – Notícias
02/06/2026 – 11:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célio Studart defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, do Senado, que obriga o poluidor a ressarcir os governos federal, estaduais e municipais pelas despesas com ações de emergência e […]
Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior – Notícias
02/06/2026 – 10:57 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Professor Alcides (PSDB-GO) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24, do Senado, que prevê ações das instituições de educação superior voltadas ao ingresso e à permanência de pessoas idosas em cursos de graduação. O relator, deputado Professor […]
