Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica – Notícias
02/06/2026 – 10:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos armazenados (online e offline) por autor de violência doméstica contra a mulher, […]
CRE debate regulação do setor de minerais críticos – 2/6/26 — Senado Notícias
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Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia – Notícias
02/06/2026 – 08:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura […]
Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos – Notícias
02/06/2026 – 07:44 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que estabelece critérios para punir o uso de contas bancárias e de pagamento como “conta de passagem” com sanções que […]
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo – Notícias
01/06/2026 – 18:19 Depositphotos Símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate será realizado às 14 […]
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas – Notícias
01/06/2026 – 17:44 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com o objetivo de reforçar a repressão financeira, administrativa, tecnológica e penal […]
Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital — Senado Notícias
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido como ECA Digital. O alerta foi feito nesta segunda-feira (1º) pelo Conselho de Comunicação Social (CCS). Uma sugestão apresentada por meio do Portal e-Cidadania pede a revogação integral da […]
Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes – Notícias
01/06/2026 – 16:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Flávia Morais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Pessoas Idosas em Situação de Dependência. O objetivo é evitar o adoecimento […]
Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6×1 — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e substitui a escala 6×1 pelo modelo 5×2, sem redução salarial. O parlamentar ressaltou que a medida prevê uma transição gradual: inicialmente, a carga […]
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil – Notícias
01/06/2026 – 14:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: Estado deve financiar a moradia de famílias mais pobres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a destinar no mínimo 15% do orçamento total do Programa Minha Casa, Minha Vida ao financiamento de […]
